O Ministério Público requer, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao governador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou na quinta-feira, 14/09, Jean Wyllys de Mattos Santos pelo crime de injúria cometido contra o governador do Estado, Eduardo Leite.
A promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite em publicação em uma rede social (Ttwitter) “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”, afirmou.
Complementa dizendo que “na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima” fazendo uso de expressões preconceituosas.
Além disso, a promotora conclui dizendo que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima.”.
O Ministério Público requer, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima, conforme previsão do artigo 387, inciso IV, do Código de processo penal, os quais, incluindo o montante, serão apurados durante a instrução processual, sem prejuízo da busca da reparação integral na esfera cível.
Relembre
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) chamou o governador do RS, Eduardo Leite, de “gay com homofobia” ao criticar a decisão do líder do executivo gaúcho de manter as escolas cívico-militares no Estado.
“Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, escreveu o ex-deputado.
Poucos minutos depois, o governador rebateu o que qualificou como uma “manifestação deprimente”.