As funcionárias foram acusadas por tortura em razão do emprego de violência contra crianças com idades entre seis meses e três anos de idade; já a proprietária foi denunciada por se omitir em face dessas condutas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 29/01, a proprietária e três ex-funcionárias de uma escola de educação infantil de Caxias do Sul. As funcionárias foram acusadas por tortura em razão do emprego de violência contra crianças com idades entre seis meses e três anos de idade. Já a proprietária foi denunciada por se omitir em face dessas condutas.
Uma delas foi presa em janeiro, outra é considerada foragida após expedição de mandado de prisão. As restantes respondem em liberdade, tendo o MPRS requerido a decretação de medidas cautelares que, se descumpridas, também podem acarretar em pedido de conversão para prisão.
De acordo com a promotora de Justiça Adriana Chesani, “a denúncia tem como base depoimentos de pais e responsáveis e descreve de forma detalhada os fatos observados em mais de uma centena de vídeos registrados por câmeras de segurança dentro da creche e juntados no inquérito policial”.
O fato foi denunciado no início de novembro do ano passado após um dos pais obter imagens mostrando crianças sendo agredidas e arrastadas. No final de dezembro, as quatro mulheres foram indiciadas pela Polícia Civil. Depois disso, a escola infantil foi fechada e as funcionárias demitidas. A creche era particular e os alunos foram transferidos para outros locais.
Além da atuação na área criminal, o MPRS oferecerá aos pais e responsáveis das vítimas atendimento para acolhimento e orientação, disponibilizando esse acompanhamento até o final dos trâmites processuais. O processo tramita em segredo de Justiça.
“A forma como essas crianças foram tratadas é inadmissível e capaz de causar sérios prejuízos psicológicos nas pequenas vítimas em razão dos traumas sofridos. O MPRS trabalhará de forma incessante para que as responsáveis sejam punidas”, diz a promotora. Adriana Chesani ainda ressalta que pediu a fixação de valores a título de indenização pelos danos morais causados às vítimas.