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MPT fiscaliza empresas no Vale do Sinos e encontra irregularidades

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O proprietário de uma das empresas proibiu a entrada dos fiscais, que foram atender denúncias, e a Polícia Federal precisou ser acionada

Fotos: MPT/Divulgação

Uma força-tarefa com a participação da unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo, realizou na manhã de quinta-feira, 28/09, duas inspeções em empresas da região do Vale do Sinos atendendo a denúncias. Nos dois locais, foram averiguadas as condições de ambiente de trabalho, o cumprimento de direitos trabalhistas e jornadas laborais e a regularidade de contratos e documentação.

No primeiro dos locais vistoriados, uma empresa de calçados em Novo Hamburgo, a entrada do grupo de fiscalização havia sido impedida pelo proprietário, o que levou à solicitação de apoio à Polícia Federal. Liberada a entrada desta vez, a fiscalização foi realizada. A segunda empresa vistoriada foi uma cooperativa de catadores localizada em São Leopoldo. Devido às condições de segurança e de acesso ao local, também foi solicitado apoio da Polícia Federal.

A operação foi acompanhada, por parte do MPT, pela procuradora Mônica Fenalti Delgado Pasetto, coordenadora da unidade de Novo Hamburgo. A procuradora e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do MTE ouviram trabalhadores sobre sua jornada de trabalho, sobre contratos celebrados e condições do ambiente de trabalho.

Não foram flagradas situações que caracterizassem condição de grave e iminente risco, e que, por consequência, justificassem eventual interdição das instalações ou resgate de trabalhadores. Entretanto, foram identificadas irregularidades de segurança de máquinas, ausência de EPIs para todos os trabalhadores e irregularidades contratuais. Agora, o MPT designará uma audiência para discutir com os investigados a regularização das questões encontradas na inspeção.