No fim de semana, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou que as mães chefes de família em situação de vulnerabilidade serão as primeiras a receberem o Auxílio Emergencial Gaúcho. Conforme o governo do RS, 8.161 mulheres deverão ser beneficiadas. O perfil corresponde a chefes de famílias que constam no Cadastro Único do governo federal, têm sua família composta por pelo menos cinco pessoas, com renda per capita média de até R$ 89 mensais, três filhos e sem Bolsa Família ou auxílio federal.
As mães que se enquadram nessa situação vão receber uma parcela única de R$ 800, via ordem de pagamento no Banrisul. Conforme anunciado pelo governador, a data para início dos pagamentos é 17/05. No total, deverá ser investido o valor de R$ 6.528.800,00.
Somente em Bento Gonçalves, conforme informações da secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes), há 2.736 pessoas em situação de extrema pobreza. E das 5.391 famílias em atendimento, apenas 1.584 têm Bolsa Família. Além disso, durante a pandemia, o número de atendimentos pela assistência social do município teve aumento de 395%, o que evidencia a difícil situação de milhares de famílias nesse momento de crise.
Apesar de o auxílio ser visto com bons olhos por economistas, há quem acredite que a iniciativa do governo do RS tenha sido tomada de forma tardia. Além disso, profissionais analisam que uma única parcela não será suficiente para dar o auxílio necessário a essas pessoas em vulnerabilidade. “Dinheiro extra sempre é bem-vindo, principalmente para quem recebe. Mas a verdade é que esse auxílio é um paliativo de curta duração”, comenta o professor de Economia da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Mosar Ness.
O profissional ressalta que o Estado não possui a mesma capacidade de endividamento da União, o que compromete a manutenção de um repasse por um tempo mais extenso. “Infelizmente o governo do Estado não tem condições a longo prazo de promover esse tipo de política por dois motivos. O primeiro é que o caixa do Estado não está preparado para esse gasto a longo prazo. O segundo é que a literatura econômica aconselha a utilização, nesses casos, concentrada em setores chaves da economia, que por seu potencial irradiador promovem o crescimento em vários segmentos, em vários sentidos. Essa situação é conhecida como ‘um grande empurrão’ na economia”, explica. “O RS já perdeu várias oportunidades de se modernizar, como fez o estado de Santa Catarina, que diversificou sua matriz produtiva, sem ficar dependente de setores isolados”, analisa.
Na opinião do professor, a escolha das mulheres chefes de família para serem contempladas pelo auxílio gaúcho foi acertada. Entretanto, o ideal seria a manutenção do benefício a partir da exigência de contrapartidas por parte das famílias, como manutenção dos filhos na escola e participação de cursos de qualificação. “Ou seja, o ideal seria criar uma política social que propiciasse vencer o ciclo da pobreza extrema e a mudança de patamar por parte das famílias contempladas”, acredita. “Mas aí esbarramos novamente na indisponibilidade de recursos por parte do estado para implementar esse tipo de política. Devemos lembrar que, até um ano atrás, o Estado não conseguia quitar sua folha de pagamento em dia e só o fez após ajustar suas contas por meio de uma reforma administrativa no final de 2019 e ter um maior acesso a recursos vindos de Brasília em função da pandemia”, recorda.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Outros grupos contemplados
Além das mais de oito mil mulheres chefes de família, serão beneficiadas com o Auxílio Emergencial Gaúcho 19.458 empresas do Simples Gaúcho, 58.410 microempreendedores individuais (MEI) e 18.530 desempregados. De modo geral, conforme o governo do RS, a escolha dos demais grupos visa atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pela pandemia, como os de alojamento, alimentação e eventos. No total, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.
“O setor de serviços que representa mais de 30,0% da atividade econômica está paralisado. Eventos, bailes, cinemas e teatros estão sem renda há mais de um ano. De fato é uma parcela significativa da economia sem perspectivas de retomarem suas atividades. Para esse grupo existe a necessidade de uma política de auxílio para manutenção da vida desses trabalhadores”, comenta o professor de Economia da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Mosar Ness. Entretanto, o economista ressalta que, mais do que fornecer auxílio financeiro, o governo deve investir em medidas mais eficazes de controle da pandemia. “O que resolveria seria aumentar o sistema de saúde, com a ampliação da testagem em massa da população e isolamento dos infectados. Também é necessária a manutenção de hospitais de campanha, aquisição de medicamentos e oxigênio. Some-se a isso a intensificação da campanha de vacinação, a partir daí afrouxar as medidas e deixar a economia livre para funcionar”, opina.
O governo do RS ainda não repassou detalhes quanto à data inicial para recebimento dos pagamentos dos demais grupos contemplados. Já em relação às chefes de família, as mulheres podem consultar se têm direito ao benefício por meio do link: www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho-mulheres-chefes-de-familia. Para receber o auxílio, basta se dirigir a uma agência do Banrisul a partir de segunda-feira, 17/05.
“Esse auxílio, posto como está, atende o imediato, o que é valido, mas não prepara o futuro”, pontua o professor.