Cansada de esperar retorno do governo do Estado, a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) deve intensificar, até o final deste ano, o pedido para que a prefeitura encabece a municipalização do trecho da ERS-444 que corta o distrito. A alternativa buscada pela principal força empresarial do roteiro turístico – entregue recentemente em um pacote de pleitos direcionado ao prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin – seria uma nova tentativa de cobrar melhorias na rodovia. Um dos projetos, o de implantar uma ciclovia, está pronto desde 2007, mas ainda não tem previsão para começar a sair do papel.
Apesar de possível, a transferência da estrada para o governo local é um procedimento extremamente burocrático, que, segundo roteiro do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), precisaria passar por pelo menos 16 etapas. A primeira delas seria a aprovação de uma lei municipal autorizando a mudança. A partir daí, não há definição de prazos para a consolidação do processo (veja detalhes no quadro).
A proximidade para reivindicar e, principalmente, estabelecer parcerias seria, na visão do empresário e presidente da Aprovale, Juarez Valduga, a principal vantagem caso o Poder Público municipal assumisse a jurisdição da pista. “É uma grande oportunidade, porque hoje o Estado não faz e, ao mesmo tempo, não nos deixa fazer. Somos um dos principais roteiros turísticos do país e estamos abandonados. O que notamos é que a subprefeitura do Vale dos Vinhedos é bastante atuante, o que mostra que poderíamos avançar muito mais nas tratativas com a prefeitura do que com o Estado. Esperamos que eles abracem essa causa”, afirma.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, somente o prefeito Guilherme Pasin poderia falar a respeito da possibilidade de a administração encabeçar um processo de municipalização da estrada que corta o Vale dos Vinhedos. O chefe do Executivo, entretanto, está de férias até o dia 1º de maio e não foi localizado por telefone pela reportagem.
Ciclovia
De acordo com o Daer, o projeto de implantação de uma ciclovia no Vale dos Vinhedos ainda está na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária para a assinatura do contrato. O órgão, entretanto, não especifica a possível data de início do empreendimento, já que ele nem está contemplado no Plano de Obras 2012-2014. A informação é a mesma de junho de 2013, quando o SERRANOSSA também abordou o assunto. A proposta foi licitada duas vezes em 2010, mas não avançou.
A ciclovia na ERS-444 teria, originalmente, 8,25 quilômetros de extensão, com início no entroncamento com a RSC-470, na entrada do Vale, e seguindo em direção a Monte Belo do Sul. Ela ocuparia o lado direito da rodovia (sentido Bento – Monte Belo) e ficaria separada da estrada por um canteiro de meio metro de largura. O projeto prevê um espaço de 2,5m para a pista, sentido bidirecional e um passeio lateral de 1,5m, com blocos de concreto como pavimentação. O valor estimado da obra, na época, era de R$ 5,4 milhões.
Outras cobranças
Além da municipalização da ERS-444, a Aprovale também cobra a instalação de um pórtico na entrada do distrito, a revisão do Plano Diretor quanto à construção de novos condomínios na área e rotas de transporte coletivo para o Vale dos Vinhedos. Essa última, segundo Valduga, beneficiaria não somente a comunidade, mas também os visitantes. “São questões mais do que necessárias, porque, além da estrutura para os moradores, tudo isso afeta diretamente a nossa imagem como destino turístico”, conclui o presidente da entidade.
Burocracia e prazos incertos
O processo para municipalizar algum trecho de estrada estadual é extremamente burocrático, passando por 16 diferentes etapas. O roteiro para conduzir a proposta está disponível no site do Daer e inicia com o ofício que deve ser protocolado pela prefeitura, anexando, inclusive, a lei local que prevê a absorção da estrada. A partir daí, o projeto tramitará por diversos departamentos até chegar, em sua 11ª fase, à votação na Assembleia Legislativa (AL). Não há, segundo o Daer, prazo estipulado para que o processo se conclua. De todas as etapas,a única que determina um limite de tempo para ser realizada é a 14ª, que trata, entre outras situações, da elaboração do inventário listando todos os bens do trecho a ser municipalizado, em até 60 dias.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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