Município busca ressarcimento de R$ 5,1 milhões para área da Saúde em Brasília
A área da Saúde tem sido a mais prejudicada em Bento Gonçalves com os atrasos nos repasses federais. Sem os recursos, a prefeitura foi obrigada a investir verbas próprias para pagar a folha dos servidores e manter os serviços e programas de atenção básica. Segundo levantamento da secretaria municipal de Saúde (SMS), a soma chega a R$ 5,1 milhões. Com o objetivo de buscar o ressarcimento deste valor, o prefeito Guilherme Pasin e o secretário de Governo, Enio De Paris, foram a Brasília, nesta semana, para cumprir agenda no Ministério da Saúde (MS).
Somente para a quimioterapia, desde 2013, o município precisou arcar com R$ 1,563 milhão para complementar o teto. No caso das internações hospitalares de média complexidade, realizadas via Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Tacchini, o município buscou, também, a recomposição do teto financeiro, não reajustado desde 2009, o que tem obrigado a complementação dos valores. O déficit a ser restituído, neste caso, é de R$ 1,446 milhão. Além disso, também foi solicitado aumento de 26 para 80 atendimentos de quimioterapia e radioterapia, tendo em vista que Bento Gonçalves é referência nestas áreas para 22 e 24 municípios, respectivamente. “O aumento dos tetos permite que o município direcione seus recursos para um atendimento melhor”, comenta De Paris.
As cifras apresentadas ao MS incluem, ainda, R$ 1,348 milhão para o custeio de serviços como atenção básica, média e alta complexidade ambulatorial e assistência farmacêutica; R$ 664, 8 mil para construção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs); e R$ 84 mil para implantação das academias de saúde nos bairros. Mesmo que alguns valores não possam ser aplicados para o pagamento da folha, a restituição fará com que o governo local não precise sacrificar outras fontes de recurso, a exemplo do que tem ocorrido.
O município também buscou agilizar a liberação das verbas federais para manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Desde a inauguração, em julho, a prefeitura recebeu apenas R$ 500 mil, no total dos meses de novembro e dezembro – quando o teto para uma unidade do tipo 3 é de R$ 500 mil mensais. De acordo com o secretário, somados aos atrasos do Estado, o déficit na área da Saúde como um todo chega a R$ 10,8 milhões.
Aeródromo
A agenda na capital federal incluiu audiências no Ministério do Turismo e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para agilizar o processo de liberação da pista do aeródromo – com inauguração prevista ainda para o primeiro semestre deste ano – e buscar recursos para a segunda fase das obras no local, que inclui cercamento da pista e construção do terminal de passageiros. Os encontros foram acompanhados pelo presidente do Aeroclube de Bento Gonçalves, Flávio Savaris.
Valores reivindicados
Quimioterapia: R$ 1,563 milhão
Internações hospitalares: R$ 1,446 milhão
Custeio de serviços: R$ 1,348 milhão
Construção de UBSs: R$ 664, 8 mil
Academias de saúde: R$ 84 mil