Se em setembro de 2013, quando o SERRANOSSA abordou as condições dos cemitérios públicos, o cenário era preocupante, mais de um ano depois a situação ainda é bastante complicada – na verdade, pior. No ano passado, a oferta de gavetas públicas no São Francisco e no São Roque era mínima, com cerca de apenas 40 espaços disponíveis para utilização. Atualmente, é zero.
Às vésperas de mais um Dia de Finados, a secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – à qual está vinculada a Divisão de Administração e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais – corre contra o tempo para localizar 711 famílias responsáveis por carneiras que estão em situação de abandono. Se até 20 de dezembro elas não se apresentarem para o recadastro, os restos mortais que hoje ocupam as sepulturas serão transferidos para o ossário público, onde ficarão identificados somente por um número. No dia 2 de novembro, etiquetas serão afixadas nas gavetas informando sobre a iminência de desocupação.
Até lá, a prefeitura também tentará regularizar a condição dos inadimplentes com a taxa de utilização e, principalmente, identificar quem extrapolou o prazo de três anos previsto em lei e que também estará sujeito à desocupação. Há casos em que, apesar do cadastro e dos pagamentos em dia, o uso já ultrapassa décadas. “É uma questão que foi sendo deixada de lado ao longo dos anos. Envolve uma grande parcela da população e nunca foi feito nada a respeito. Em primeiro lugar, as carneiras deveriam ser destinadas para pessoas de baixa renda, sem condições de ter um túmulo ou um jazigo, mas a política adotada nunca foi essa. O Poder Público sempre foi benevolente. Temos agora que respeitar esse prazo para o recadastro, para o qual foram dados mais 60 dias, mas depois não há mais como esperar”, afirma o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro.
Moro destaca que a falta de conscientização por parte de muitos familiares têm retardado o processo, que ele acreditava que já poderia estar resolvido após quase dois anos de trabalho. “As pessoas acham que são proprietárias e que têm poder sobre isso, mas esquecem que se trata de uma permissão temporária. Confesso que achei que solucionaria esse problema em menos tempo, mas eu ainda continuo ‘com o bode na sala’. Não posso dizer que a situação está tranquila enquanto não tivermos o controle total, o que ainda não ocorreu”, lamenta o secretário. Além do recadastramento, outro importante trabalho que ainda segue em andamento é o mapeamento total dos dois cemitérios públicos, que abrange também os túmulos, jazigos e capelas.
Taxas
A taxa para utilização das gavetas públicas é corresponde a 184% do valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que é de R$ 97,93. Assim, o custo total fica em aproximadamente R$ 180, dividido nos três anos em que vigorar a autorização.
Novo cemitério
Segundo Moro, até o final do primeiro semestre de 2015, a prefeitura deverá ter finalizado o projeto para construção de mais um cemitério, também na região do São Roque. O terreno mais cogitado para receber para o empreendimento fica ao lado do atual, mas o modelo da nova estrutura será diferenciado, respeitando determinações ambientais para o controle do necrochorume, líquido resultante da decomposição de restos mortais. “Apesar de estar próximo, seria um novo cemitério, totalmente diferente. Por enquanto, estamos estudando a possibilidade de uma Parceria Público-Privada”, adianta.
Cremações
Uma alternativa que também está na pauta da administração municipal são as cremações. Moro diz que já solicitou a abertura de licitação para a compra de pelo menos 400 procedimentos desse tipo, que seriam pagos pela prefeitura e oferecidos a famílias carentes, como um caminho para ajudar a desafogar a superpopulação nos cemitérios. “É uma opção que temos, mas que ainda encontra muita resistência”, avalia.
Situação das carneiras públicas
Gavetas
Cemitério Central (bairro São Francisco): 1.430
Cemitério São Roque: 1.242
Total: 2.672
Sem identificação
Cemitério Central (bairro São Francisco): 190
Cemitério São Roque: 521
Total: 711 (corresponde a 26,6% do total de gavetas públicas oferecidas)
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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