Economia
11/06/2019 08:19:04, escrita por SERRANOSSA

PEC extinguiria até 226 municípios do Rio Grande do Sul

Apresentada na última terça-feira, dia 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025. O texto foi detalhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrantes de sua equipe.



O Rio Grande do Sul tem um total de 497 municípios. Destes, 231 tem população inferior a 5 mil habitantes.


Segundo a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré conseguem gerar mais de 10% com receitas próprias, por meio de tributos como IPTU e ISSQN.


Pela PEC apresentada, a incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios. Pelo cálculo da União, a medida pode afetar até 1.254 municípios em todo o país.


Confira a lista dos municípios gaúchos que seriam extinguidos com a PEC:

             MUNICÍPIO       POP. ESTIMADA 2019
Muçum 4 948
Erval Grande 4 902
Mata 4 864
Aceguá 4 858
Caibaté 4 856
Pinheirinho do Vale 4 842
Viadutos 4 825
Miraguaí 4 824
Harmonia 4 812
Caiçara 4 788
Humaitá 4 788
Ciríaco 4 775
Tupandi 4 767
Porto Lucena 4 765
Vicente Dutra 4 745
David Canabarro 4 744
São José do Hortêncio 4 739
Ibiaçá 4 719
Nova Araçá 4 690
Cerro Branco 4 676
São João da Urtiga 4 674
Tabaí 4 667
Doutor Maurício Cardoso 4 639
Riozinho 4 629
Maçambará 4 613
Campo Novo 4 596
Tunas 4 560
Marcelino Ramos 4 488
Mato Leitão 4 456
Fazenda Vilanova 4 455
Maximiliano de Almeida 4 443
Ibarama 4 412
Pinhal Grande 4 372
Fortaleza dos Valos 4 356
Vila Maria 4 353
Gramado Xavier 4 297
Três Palmeiras 4 291
Vila Nova do Sul 4 283
Barra do Quaraí 4 202
Novo Cabrais 4 169
Novo Barreiro 4 154
Ilópolis 4 091
Ibirapuitã 4 027
Marques de Souza 4 024
Putinga 3 951
Pontão 3 908
Pejuçara 3 893
Mariana Pimentel 3 881
Paim Filho 3 880
Cotiporã 3 868
Jaboticaba 3 848
Pareci Novo 3 812
Chiapetta 3 794
Quinze de Novembro 3 789
Jaquirana 3 773
São Pedro da Serra 3 758
Água Santa 3 753
Severiano de Almeida 3 685
Nova Roma do Sul 3 661
Estrela Velha 3 660
Capão do Cipó 3 602
Nova Alvorada 3 586
Jacutinga 3 576
Áurea 3 573
Alegria 3 559
Jari 3 518
São José dos Ausentes 3 509
Vale Verde 3 479
Itacurubi 3 470
Turuçu 3 455
Itatiba do Sul 3 420
Braga 3 397
Dois Lajeados 3 394
Novo Machado 3 394
Campestre da Serra 3 380
Vila Flores 3 374
Campos Borges 3 345
São Valentim 3 341
Nova Bréscia 3 321
Charrua 3 306
Esmeralda 3 277
Barra do Guarita 3 238
São Martinho da Serra 3 238
Colorado 3 221
Monte Alegre dos Campos 3 220
Caseiros 3 189
Vitória das Missões 3 177
Ernestina 3 167
Muitos Capões 3 151
Imigrante 3 116
Dona Francisca 3 086
Taquaruçu do Sul 3 068
São Domingos do Sul 3 065
Mormaço 3 056
Dilermando de Aguiar 3 026
Alto Feliz 3 020
Herveiras 3 018
Tio Hugo 3 004
Westfália 2 998
Erebango 2 995
Mampituba 2 990
Morrinhos do Sul 2 979
Esperança do Sul 2 969
Pinto Bandeira 2 968
Garruchos 2 963
São Pedro do Butiá 2 946
Sede Nova 2 924
Arroio do Padre 2 921
Centenário 2 905
Victor Graeff 2 904
Lagoa Bonita do Sul 2 884
Presidente Lucena 2 863
Derrubadas 2 852
Cristal do Sul 2 851
Rio dos Índios 2 849
Vista Gaúcha 2 847
Entre Rios do Sul 2 829
Toropi 2 827
Boa Vista do Sul 2 788
Senador Salgado Filho 2 788
Quevedos 2 786
Vista Alegre 2 766
São Jorge 2 757
Capitão 2 750
Salvador das Missões 2 732
Três Forquilhas 2 725
Camargo 2 724
São Valério do Sul 2 724
Fagundes Varela 2 721
Nova Candelária 2 710
Três Arroios 2 693
Maratá 2 680
Jacuizinho 2 679
Saldanha Marinho 2 679
Sagrada Família 2 613
Boa Vista do Incra 2 590
Pinhal 2 577
São José das Missões 2 562
Lajeado do Bugre 2 561
Nova Pádua 2 548
Santa Margarida do Sul 2 545
Dom Pedro de Alcântara 2 541
Mato Castelhano 2 538
Barra Funda 2 527
Coronel Barros 2 518
Dezesseis de Novembro 2 478
Boa Vista do Cadeado 2 473
Eugênio de Castro 2 458
Colinas 2 442
Itati 2 441
Forquetinha 2 424
Porto Mauá 2 397
Silveira Martins 2 394
São José do Sul 2 378
Pirapó 2 357
Unistalda 2 354
Rolador 2 352
Faxinalzinho 2 346
Santo Expedito do Sul 2 343
Travesseiro 2 339
Cerro Grande 2 327
Coqueiros do Sul 2 327
Paulo Bento 2 287
Nova Ramada 2 268
São Valentim do Sul 2 239
Inhacorá 2 235
Novo Tiradentes 2 223
São Vendelino 2 219
Bozano 2 135
Santo Antônio do Palma 2 134
Itapuca 2 125
Gramado dos Loureiros 2 106
Boa Vista das Missões 2 104
Vanini 2 104
Vila Lângaro 2 102
Relvado 2 101
Poço das Antas 2 094
São José do Inhacorá 2 091
Mariano Moro 2 054
Ubiretama 2 049
Dois Irmãos das Missões 2 044
Benjamin Constant do Sul 2 031
Santo Antônio do Planalto 2 020
Pedras Altas 2 010
São José do Herval 2 000
São Pedro das Missões 2 000
Sério 2 000
Doutor Ricardo 1 994
Sete de Setembro 1 990
Bom Progresso 1 987
Almirante T. do Sul 1 979
Pinhal da Serra 1 965
Protásio Alves 1 957
Ivorá 1 940
Ipiranga do Sul 1 899
Muliterno 1 888
Cruzaltense 1 870
Quatro Irmãos 1 846
Vespasiano Corrêa 1 835
Nova Boa Vista 1 798
Floriano Peixoto 1 796
Santa Tereza 1 734
Canudos do Vale 1 729
Novo Xingu 1 727
Barra do Rio Azul 1 726
Linha Nova 1 708
Nicolau Vergueiro 1 689
Capão Bonito do Sul 1 668
Pouso Novo 1 668
Mato Queimado 1 665
Alto Alegre 1 663
Santa Cecília do Sul 1 644
Gentil 1 642
Coronel Pilar 1 641
Lagoa dos Três Cantos 1 611
Ponte Preta 1 572
Vista Alegre do Prata 1 565
Guabiju 1 516
Coqueiro Baixo 1 507
Tupanci do Sul 1 486
Montauri 1 466
Porto Vera Cruz 1 415
Carlos Gomes 1 404
André da Rocha 1 324
União da Serra 1 192
Engenho Velho 1 034

 

 



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