Geral
28/02/2021 21:24:46, escrita por Raquel Konrad

Após pedido do Sindiserp, Justiça determina suspensão das aulas presenciais da rede municipal em Bento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – 3ª Câmara Civil determinou a suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino de Bento Gonçalves, enquanto a cidade estiver na bandeira preta. A decisão foi proferida neste domingo, 28/02. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp).

O Decreto nº 55.767, de 22 de fevereiro de 2021, publicado pelo Governo do Estado, autoriza o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, inclusive em bandeira preta. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só pode funcionar de forma remota.

De acordo com o Sindiserp, o ajuizamento da ação foi em prol da “defesa dos funcionários públicos e da sociedade, que necessita conter a proliferação do coronavírus. O momento é de atenção e de esforço coletivo, entendendo-se pela incoerência da manutenção das classes presenciais, ante o elevado risco de transmissão da doença entre as crianças e professores”, diz o comunicado na página do sindicato no Facebook.

As escolas já foram informadas sobre a decisão, que só é válida para a Rede Municipal. A prefeitura vai cumprir a determinação. "O plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários. Nós vamos cumprir o que foi determinado pela Justiça e quando houver a troca da bandeira retornamos com as atividades", destaca a secretária de Educação, Adriane Zorzi.




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