Política
07/07/2011 11:05:01, escrita por SERRANOSSA

Bento aponta projetos para orçamento estadual 2012

Encontro será realizado na sexta-feira, dia 8, na Casas das Artes, às 19h

Nesta sexta-feira dia, dia 8, Bento Gonçalves realiza assembleia municipal para eleger projetos prioritários do município para compor orçamento estadual 2012. Em junho, o município sediou a audiência pública regional que elegeu as dez áreas prioritárias. As áreas escolhidas passarão por 31 assembleias municipais, onde serão eleitos programas ligados a estas áreas para, posteriormente, formar a lista de programas que irão compor a cédula da consulta popular que será realizada em 10 de agosto.

As áreas escolhidas na audiência pública regional foram saúde, desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo, segurança, educação, infraestrutura e logística, políticas para mulheres, ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico, habitação e saneamento, micro e pequenas empresas e economia solidária e turismo.

Orçamento Estadual
O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro. A promoção e organização dos debates regionalizados do Orçamento Estadual 2012 é da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com apoio do Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

 

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