Política
26/07/2011 09:46:56, escrita por SERRANOSSA

Bento-gonçalvenses querem mais vereadores

Maioria dos participantes da audiência pública manifestaram-se favoráveis ao aumento no legislativo

Na noite da última segunda-feira, dia 25, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves realizou audiência pública para debater o aumento do número de 11 para 17 vereadores. A maioria dos participantes que se manifestaram foram favoráveis à ampliação das vagas ao Legislativo. Dos 33 pronunciamentos, apenas seis foram contrários ao aumento e dois não expressaram claramente suas posições, defendendo que mais importante do que discutir o número é intensificar o trabalho do vereador. A maioria dos favoráveis aos 17 vereadores eram representantes de partidos políticos ou associações de moradores de bairros. O principal argumento foi o aumento da representatividade na Câmara e dar maior voz às comunidades.

Antes de ser votada pelos vereadores, a possibilidade da ampliação das cadeiras será discutida entre os mesmos em três sessões, conforme explica o vereador Vanderlei Santos (PP), presidente da comissão especial designada para reavaliar e consolidar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, promotora do debate. Até o final desta semana, a comissão deve apresentar relatório da audiência.

O aumento na Câmara é possível graças à Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que estabelece o número de vereadores e o total das despesas dos legislativos municipais proporcionalmente ao número de habitantes. De acordo com a nova legislação, um município do tamanho de Bento Gonçalves pode ter até 17 vereadores, com repasse máximo de 6% do orçamento do município. A lei não obriga os municípios a aumentarem a representatividade nas Câmaras, apenas fixa o número máximo. A bancada atual, com 11 vereadores, está em vigor desde a legislatura anterior (2005-2008). Antes disso Bento Gonçalves contava com 21 vereadores.

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