Segurança
27/02/2011 12:53:34, escrita por SERRANOSSA

MJ libera construção do novo presídio

Entrave burocrático envolvia falta de assinatura da ex-governadora e foi solucionado em Brasília

Uma boa notícia para Bento Gonçalves: o Ministério da Justiça autorizou o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 49 milhões para a construção de dois presídios, um deles no município, e reforma de outros dois. O impasse, que envolvia a ausência da assinatura da ex-governadora Yeda Crusius, foi tema de uma reportagem publicada na última sexta-feira, dia 25.

No mesmo dia em que o jornal circulou, a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça deu parecer favorável ao pedido do governo gaúcho. Os recursos serão utilizados para reformas nos presídios de Espumoso (54 vagas) e de Venâncio Aires (108 vagas), e para a construção de casas prisionais em Bento Gonçalves (336 vagas) e Guaíba (672 vagas).

O próximo passo, segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, é a análise da comissão técnica do MJ e, posteriormente, o envio do processo para o Ministério da Fazenda para a liberação da verba e posterior início das obras. Segundo o Governo do Estado, os convênios deveriam ter sido firmados até dezembro de 2010 para que houvesse a liberação dos recursos ainda em 2011, mas os prazos estabelecidos não tinham sido cumpridos pela gestão anterior. Desde que assumiu, em janeiro deste ano, o Governo Tarso Genro está discutindo com o Governo Federal uma alternativa para solucionar o problema.

Greice Scotton




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