Segurança
23/08/2019 08:46:38, escrita por Greice Scotton Locatelli

O trabalho dignifica o homem, inclusive na prisão

Novo presídio terá pavilhão exclusivo para que apenados possam voltar a exercer atividades enquanto cumprem a pena, como acontecia na penitenciária do centro, onde os serviços precisaram ser paralisados por falta de espaço

Trabalho. Educação. Religião. Essas três ações são consideradas os pilares da ressocialização quando o assunto é o cumprimento de pena. No novo presídio de Bento Gonçalves, localizado no bairro Barracão, esse tripé terá espaço para acontecer. “Nossa estimativa é que 80% dos presos tenham interesse em trabalhar, seja para redução da pena ou simplesmente para se ocupar”, diz o atual diretor do presídio, Volnei Zago.
No presídio do centro, o trabalho dos apenados não foi mais possível a partir de 2014, quando uma rebelião comprometeu a estrutura da edificação e a superlotação obrigou a improvisação do espaço: o antigo pavilhão de trabalho acabou convertido em cela.

Desde então, há somente um acordo em vigor: o convênio entre a prefeitura de Bento Gonçalves e a secretaria de Segurança Pública do Estado que permite que 20 apenados do regime semiaberto trabalhem em serviços de limpeza, roçada e pintura de meio-fio nas ruas da cidade. Pelo trabalho, de 44 horas semanais, os apenados recebem 75% do salário mínimo nacional. O convênio, assinado em setembro do ano passado, tem duração de 60 meses, podendo ser renovado.


Mas nem sempre foi assim: enquanto havia espaço, as atividades específicas de ressocialização garantiam uma chance de reinserção, salário e redução do tempo de pena. Há cinco anos, 84 presos trabalhavam dentro do presídio em turnos diários de seis horas. As atividades envolviam confecção de cantoneiras e acessórios de papelão para a Bonapel Embalagens, cujo convênio ainda não venceu e deve ser retomado na prática, e montagem de suportes de lâmpadas (nesse caso, já encerrado). 

 

Como irá funcionar
Além da retomada da montagem das cantoneiras e acessórios de papelão, haverá outras formas de trabalho na nova penitenciária: as mulheres terão oportunidade na lavanderia, um setor essencial já que uma das novidades é que todos os presos usarão uniformes e calçados padronizados. Foram adquiridas ainda 20 máquinas de costura, que permitirão que trabalhos terceirizados para empresas sejam feitos dentro do presídio e também, futuramente, a confecção dos uniformes. Na padaria, bem maior do que a existente no presídio do centro, os apenados produzirão alimentos que serão consumidos pelo mais de 350 presos e pelos funcionários da penitenciária. Isso sem contar as atividades laborais de manutenção, como cozinha e limpeza, que podem ser feitas por presos de comportamento exemplar. 


“Sabemos que o trabalho é salutar para o apenado, para a empresa que contrata a mão de obra e também para o funcionamento da penitenciária como um todo, já que interfere na questão emocional”, comenta Edson Neves, diretor interino da nova penitenciária, que tem experiência em casas prisionais de grandes cidades. Ele é encarregado de coordenar a força-tarefa montada pelo Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), grupo que atuará na cidade até que a transferência de todos os apenados seja concluída, o que deve começar nas próximas semanas e levar até 60 dias. Durante esse período, os dois presídios estarão em funcionamento. 


Quem trabalha na prisão tem um dia a menos de cumprimento de pena para cada três dias de serviço e recebe um salário mensal. Cerca de 10% do valor é depositado em uma conta da Susepe como forma de pecúlio, uma espécie de poupança e pode ser retirado após o cumprimento da pena, para ajudar o condenado a recomeçar a vida. 
Para fazer parte da equipe, é necessário que o apenado apresente bom comportamento e já tenha sido condenado pelo crime que cometeu. “O detento precisa mostrar interesse e se adequar ao serviço. Antes de ser definido quem irá trabalhar, é de responsabilidade do chefe de segurança analisar como ele se comporta dentro da penitenciária”, explica Zago. 



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