Segurança
23/08/2019 08:55:09, escrita por Greice Scotton Locatelli

Violência contra a mulher: quando um diálogo sem violência é considerado uma vitória

DEAM registra média de 1.500 casos por ano e aposta na prevenção como forma de reduzir a violência contra as mulheres

Desde o início do ano, Bento Gonçalves teve cinco ocorrências de feminicídio, sendo três na forma tentada e duas na forma consumadas, ou seja, em que as vítimas não resistiram aos ferimentos causados pelos seus agressores. A cada ano, uma média de 1.500 casos são registrados ou encaminhados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves (DEAM), cuja titular é a delegada Deise Salton Brancher Ruschel.


Os dois assassinatos que estão sob investigação da delegacia ocorreram nos bairros Juventude e São Francisco, e tiveram como vítimas mulheres de 37 e 29 anos, respectivamente. No primeiro, a principal hipótese é a de feminicídio, com base nas circunstâncias do crime, cometido por asfixia mecânica. Entretanto, a classificação pode mudar conforme as provas forem sendo juntadas à investigação. No segundo, o autor foi preso poucos minutos após o crime e o enquadramento como feminicídio já foi confirmado pela DEAM. Além desses dois casos, outras cinco mulheres foram mortas de forma violenta na cidade desde o início do ano, mas como não houve indícios de feminicídio, a investigação está a cargo da 1ª e da 2ª Delegacia de Polícia – o que determina a divisão é a região da cidade em que ocorreram.
 
 

Como é determinado
O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei nº 13.104, de 2015, e tem a mesma pena prevista que o homicídio (reclusão, de 12 a 30 anos). De acordo com o parágrafo 2º, “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I) violência doméstica e familiar; ou II) menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. O enquadramento de um crime como feminicídio pode ocorrer em qualquer período da investigação. “É circunstancial. Quando o caso envolve violência doméstica ou familiar, costuma ser mais rápida a confirmação da hipótese e o consequente enquadramento como feminicídio. É o que ocorre, também, quando o agressor é preso em flagrante, por exemplo, ou confessa o crime. Entretanto, a lei prevê que o feminicídio pode ser motivado pelo menosprezo ou descriminação à figura feminina, não necessariamente com relação familiar ou afetiva. Nesse caso, o enquadramento pode se dar no decorrer do processo de investigação, conforme as provas forem surgindo”, explica a delegada Deise, acrescentando que podem estar incluídas situações como uma briga de trânsito em que a vítima é uma mulher ou até entre colegas de trabalho, por exemplo. “Qualquer situação em que a mulher for vítima pelo simples fato de ser mulher”, complementa.

 


Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves (DEAM) funciona no subsolo do prédio do Sine, na rua Marechal Floriano, 142, no centro | Foto: Greice Scotton Locatelli


Álcool e drogas

À frente da DEAM há cinco anos, a delegada Deise comenta que os índices em relação à violência contra a mulher se mantêm, embora algumas características tenham mudado. Mas, cabe ressaltar, os números poderiam ser muito piores não fossem os esforços conjuntos na prevenção. “Antes a maioria dos agressores agia sob efeito de álcool. Hoje, vemos muitos que são dependentes também de substâncias como cocaína e crack, independentemente da idade”, comenta. Os esforços conjuntos para tentar conscientizar e prevenir crimes mais graves têm surtido efeito: um deles é o Grupo Reflexivo Despertar, realizado pela DEAM e que conta com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma psicóloga do Centro Revivi. Homens sem antecedentes graves são convidados a participar da atividade, que acontece durante uma tarde. “Muitos chegam nervosos, achando que é uma perda de tempo, mas saem agradecidos”, garante a delegada. No encontro são abordadas questões legais e sociais e é aberto espaço para que os participantes também se manifestem. “Alguns dizem que foi a primeira vez que alguém os ouviu. Se essa pessoa for para casa e conseguir repensar suas atitudes, tendo uma conversa sem violência, já consideramos uma vitória”, comenta Deise. Um acompanhamento feito pela DEAM junto aos participantes mostra que o índice médio de reincidência reduziu de 50% para 20% após a participação no encontro na comparação entre 2017 e anos anteriores.
 


Peça ajuda

A demora de muitas mulheres em procurar ajuda é um agravante quando o assunto é violência doméstica. “A gente sabe que não é nada fácil reconhecer que aquele relacionamento, muitas vezes sonhado e idealizado, não deu certo. É um ato de coragem e de liberdade procurar ajuda, já que isso pode ser encarado por algumas como fracasso. Mas geralmente isso acontece quando a situação já está crítica e a violência é grave e corriqueira”, alerta a delegada Deise. Ela orienta as mulheres que registrem ocorrência na Polícia Civil – na DEAM, onde há um espaço especial para atendimento de casos de violência, mas o registro pode ser feito em qualquer delegacia, inclusive na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), que funciona 24 horas.


Endereços e telefones

• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves (DEAM)
Rua Marechal Floriano, 142, subsolo, Centro
(mesmo prédio onde funciona a FGTAS/Sine)
Telefones: (54) 3454 2899 (horário comercial) ou 197 (24 horas)

• Brigada Militar
Emergências: telefone 190
Denúncias anônimas: (54) 99657 1353 (WhatsApp)

• Centro de Referência da Mulher que Vivencia Violência (Revivi)
Rua 10 de Novembro, 190, bairro Cidade Alta
(Complexo Administrativo Municipal)
Telefone: (54) 3055 7420 ou 99132 8148



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