Segurança
13/01/2021 15:29:54, escrita por Eduarda Bucco

BM de Bento arrecada mais de R$ 513 mil com compensação do ICMS

Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS), possibilita que empresas gaúchas doem até 5% do seu imposto devido para reaparelhamento da unidade operacional de Bento Gonçalves

A Brigada Militar de Bento Gonçalves deverá receber o maior investimento da história da instituição neste e no próximo ano. Isso porque, com o apoio do Grupo Renascer da Serra, o órgão passou a fazer parte do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS), o qual possibilita que as empresas gaúchas deduzam valores do ICMS para a aquisição de equipamentos para a segurança pública. Somente no ano passado, quando a BM de Bento passou a integrar o projeto, já foram arrecadados R$ 513.642,16, advindos de 15 doações. 

As empresas interessadas podem escolher entre os 13 projetos disponíveis, que abrangem todas as instituições de segurança, como Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Susepe. Um deles tem como objetivo reaparelhar as 497 unidades operacionais da Brigada Militar do estado, que inclui a de Bento Gonçalves, “buscando a eficiência da prestação do serviço de policiamento ostensivo através do processo motorizado, bem como garantindo maior segurança aos policiais, fornecendo equipamentos essenciais para o desenvolvimento da atividade de polícia ostensiva”. 

Dessa forma, a BM de Bento pode captar R$ 5.483.308,60 até 2022, contando com o valor já adquirido. Esse montante total possibilita a compra de até 13 Suv 118 CV blindadas; 12 Pick Up 4x4 blindadas; 120 coletes; 120 pistolas 9mm; 120 armas de condução elétrica e 30 rádios HT Dual Band. “Agora o Estado está na fase de licitações. No momento que estiver licitado, já podemos utilizar os R$ 513 mil já arrecadados. Então o batalhão solicita, dentro dos equipamentos disponibilizados, o que ele precisa para Bento”, explica o capitão Schuh, comandante de companhia da Brigada Militar de Bento Gonçalves. “Hoje temos a necessidade de veículos e armamentos. Não temos pistolas 9mm, por exemplo. Seríamos uma das primeiras a ter”, complementa. 


Capitão Schuh e o tesoureiro do Grupo Renascer, Vicente Tomasi 

Dentro do valor já arrecadado, uma parte também será destinada para o aparelhamento, por meio de fuzis, da Força Tática (FT), que abrange os 25 municípios da região do 3º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (3º BPAT), incluindo Bento. 

“É importante destacar que esse valor não vai para nenhuma instituição, vai diretamente para a secretaria de Segurança Pública do estado, para destinar o local para onde o valor tem que retornar”, ressalta o tesoureiro do Grupo Renascer, Vicente Tomasi. 

Como funciona para as empresas?

As empresas que se enquadrarem no padrão previsto pela lei poderão doar até 5% do ICMS devido. Dessa forma, terão que fazer dois depósitos: um com o valor de 5% do imposto e outro com o valor de 10% encima desse último cálculo, o qual será destinado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança e a Estrutura o Conselho Técnico (PRÓ-Segurança). Se uma empresa tem R$ 100 mil de ICMS para pagar, por exemplo, poderá destinar R$ 5 mil para o projeto que optar. Esse valor será abatido do imposto e destinado para o projeto. Além disso, a empresa deverá depositar 10% a mais desse valor para o fundo comunitário, que seria R$ 500 no exemplo dado acima. Essa é a única contrapartida que a empresa precisa fazer. O comprovante de depósito é o título para compensação do ICMS. 

Por envolver a parte contábil das empresas, o Grupo Renascer, por meio do empresário e tesoureiro Vicente Tomasi, tem auxiliado voluntariamente no esclarecimento do processo. “O valor doado não passa pelo Renascer, estamos apenas prestando uma ajuda voluntária para aqueles que tiverem dúvidas. Disponibilizamos o nosso contato e, se necessário, vamos até a empresa para prestar os esclarecimentos”, afirma Tomasi. O contato é [email protected]

Além disso, o Grupo Renascer está auxiliando na captação de novas doações e na fidelização dos empresários que já contribuíram. Atualmente, Bento Gonçalves é o sétimo município do estado em valores captados. 

“Por meio desse projeto vemos a possibilidade de ter um investimento jamais visto, que possibilita a BM ter veículos blindados – os primeiros da história da instituição – e armamentos de imensa qualidade. Isso tudo vai refletir na segurança da comunidade. Porque para o nosso homem estar bem, ele precisa estar bem equipado”, comenta o capitão Schuh. “Estamos bem otimistas. Sabemos que estamos saindo de um momento economicamente ruim, por conta da pandemia, mas a gente tem esperanças que a situação vai melhorar e as empresas irão se recuperar. E por meio dessa parceria, os empresários percebem que podem contribuir com a segurança publica para o município, que ele mesmo vai usufruir desse material. E o empresário pode estar seguro que será um recurso bem investido”, finaliza. 

Para cadastrar sua empresa ou obter mais informações, acesse: www.piseg.rs.gov.br.

Confira o depoimento da Ludfor Energia, que aderiu ao PISEG para auxiliar a BM de Bento:

"A segurança pública é motivo de preocupação dos gaúchos e sabemos que a administração pública não possui, por si só, recursos suficientes para prestar um serviço de segurança em uma velocidade adequada, em reação a investimentos, que atenda a todas as necessidades da comunidade gaúcha.

Desta forma, torna-se necessário equipamentos de segurança individual aos policiais militares e a aquisição de armamentos e equipamentos de tecnologia que proporcionam a segurança do efetivo para o desenvolvimento e execução com excelência das atividades de policiamento ostensivo.
A Ludfor se orgulha em fazer parte deste projeto contribuindo para a modernização e aperfeiçoamento da Brigada Militar na efetividade das políticas de segurança pública em todo o território rio-grandense".




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