Notícia atualizada no dia 1º.02, às 11h15
No primeiro dia de fiscalização nas casas noturnas da cidade realizada em parceria entre o Corpo de Bombeiros, fiscais do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) e Brigada Militar, durante a quinta-feira, dia 31, e a madrugada de sexta-feira, foram averiguados 14 estabelecimentos, destes, nove acabaram sendo interditados, um sofreu interdição parcial (somente o salão) e um foi advertido.
A explicação para as interdições está na não tolerância de pendências, que antes eram aceitar pelo Corpo de Bombeiros. “Devido aos acontecimentos, estamos adotando uma fiscalização mais rígida. Isso tem sido um consenso entre todos os comandantes da corporação no Brasil inteiro. Dos locais interditados, em sua maioria as saídas estavam em desacordo com a área e o público que o local comporta”, explica o capitão Sandro Carlos Gonçalves da Silva, comandante do Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves.
Os espaços devem permanecer sem funcionar até as irregularidades serem sanadas. Caso sejam flagrados desobedecendo a ordem, o proprietário responderá por crime e poderá ser preso. “O alvará dos bombeiros é uma fotografia do espaço no momento em que ele foi concedido, qualquer alteração o inválida”, salienta o capitão.
Ainda na fiscalização foram averiguados que alguns locais não possuíam o alvará de licença expedido pela prefeitura. As vistorias terão continuidade durante a sexta-feira e no final de semana.
Estabelecimentos estão com o alvará dos bombeiros em dia
A revelação, logo após o incêndio na boate Kiss no domingo, em Santa Maria, que matou 235 pessoas até o fechamento desta edição, de que o local estaria com o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) vencido desde agosto de 2012 causou preocupações a frequentadores de casas noturnas em todo o país. E se fosse em outra cidade, qual seria o resultado? Em Bento Gonçalves, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Sandro Carlos Gonçalves da Silva, não há estabelecimento com documentação atrasada. São 248 casas noturnas, bares, restaurantes, igrejas e clubes cadastrados pela corporação, todos com alvará em dia. Quatorze, porém, estão em fase de adequação ou regularização de pendências. Na ótica dos bombeiros, todos estão aptos a funcionar e atender ao público.
Na opinião do capitão, no entanto, não basta apenas possuir os equipamentos exigidos para garantir a segurança de um estabelecimento: é necessário ter prudência e cuidado para evitar situações que possam resultar em tragédias como a de domingo. A fiscalização nos espaços de reunião de público e locais de maior risco, em Bento Gonçalves, é realizada pelo menos uma vez por ano, para renovação do alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros e, em caso de recebimento de denúncias de irregularidades, com uma frequência maior.
“Mesmo estando com o alvará em dia, isso não é garantia de que o local seja 100% seguro. Alguns proprietários acabam fazendo a retirada de alguns sistemas, mudanças no espaço interno, colocando obstáculos físicos nas saídas ou mesmo alterando condições que foram apresentadas no dia da inspeção. Essas atitudes acabam invalidando o alvará. Ele somente será válido se forem mantidas as especificações do dia da inspeção”, explica o capitão. Estabelecimentos flagrados neste tipo de infração são passíveis de autuações e, nos casos em que estiverem oferecendo risco de vida aos frequentadores, até de interdição do local. Mesmo aqueles que não funcionam rotineiramente e até eventos temporários devem possuir o alvará concedido pelos bombeiros.
O comandante dos Bombeiros de Bento afirma que a fiscalização mais rigorosa será uma das prioridades da corporação a partir de agora. “Solicitamos que a população esteja atenta e alerta. Procure verificar nos locais os sistemas de prevenção de incêndio, onde ficam as saídas de emergência e caso constate que o local não é adequado denuncie e até mesmo deixe de frequentar o espaço. A responsabilidade é de todos”, salienta o capitão Sandro.
Itens de segurança
Para cada destinação e área total do estabelecimento, os equipamentos de segurança e sua quantidade são diferentes. “Conforme o tamanho do local há uma previsão máxima de público que cabe no espaço. Em caso de casas noturnas, o cálculo dita que cada 1m² deverá comportar duas pessoas. O sistema não suporta excessos”, detalha o capitão.
São considerados itens de segurança essenciais: extintores de incêndio, iluminação de emergência, sinalização de rotas de saída, portas de saídas de emergência dotadas de mecanismos antipânico (barra de destravamento), entre outros equipamentos que são avaliados e solicitados conforme o tamanho do local. O capitão Sandro acrescenta que o extintor é útil somente para princípios de incêndio. “Depois de alastrado o fogo, a pessoa deve procurar uma forma de sair do local”, ressalta o bombeiro.
Atendimento qualificado
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região (SHRS) disponibiliza a seus associados palestras sobre prevenção de incêndio, segurança no trabalho, entre outros assuntos, que visam qualificar o atendimento ao público e trazer mais segurança para os estabelecimentos. “A preocupação com a segurança tem partido dos próprios associados, que solicitam ao sindicato palestras para abordar o assunto. Devido a esta tragédia, estamos conversando com os órgãos responsáveis e pretendemos fazer uma nova reunião para tratar sobre o assunto. Nossa preocupação também vai além, denunciando festas clandestinas, preocupados principalmente com o público que frequenta estes espaços”, conta Márcia Ferronatto, diretora executiva da subsede do sindicato, em Bento Gonçalves.
Proprietários estudam reformas em casas noturnas
A reportagem do SERRANOSSA entrou em contato com três proprietários de casas noturnas da cidade para averiguar que equipamentos de segurança são utilizados nos espaços e que providências seriam tomadas em casos de tragédias. Os três foram unânimes: seguem as diretrizes impostas pelo Corpo de Bombeiros, mas pretendem reforçar ainda mais a segurança de seus estabelecimentos após o incêndio em Santa Maria.
Em uma das casas noturnas, que atualmente passa por reformas, as duas saídas de emergência possuem sinalização e barras antipânico. Conforme o proprietário, uma porta lateral, que dá acesso à parte externa da casa, poderia ser utilizada como saída de emergência em situações de risco. “Somos um espaço de entretenimento, necessitamos estar seguros. A segurança era um item de preocupação nossa e em virtude da tragédia ocorrida em Santa Maria ela será reforçada”, relata o proprietário. Ele afirma que o local está adequado conforme as diretrizes propostas pelo Corpo de Bombeiros da cidade.
Segundo o proprietário de outra casa noturna que passou por reformas recentemente, todas as mudanças em seu estabelecimento foram pensadas para garantir a segurança do local. “Utilizamos equipamentos especiais no forro e no telhado, para evitar que em caso de incêndio as chamas de propaguem pelo espaço. Toda a fiação elétrica foi renovada, inclusive com a instalação de disjuntores individuais. Praticamente toda iluminação é realizada com lâmpadas de led, que não esquentam com facilidade, e atendemos as solicitações do Corpo de Bombeiros na quantidade de extintores e sinalização”, explica o empresário. Ele ainda detalha que uma nova saída de emergência está sendo construída, a pedido do Corpo de Bombeiros, na lateral, próximo à porta de entrada. “Após a tragédia, estudamos construir outra saída de emergência, junto à área reservada para fumantes, na parte frontal, para ampliar a quantidade e saídas”, descreve.
Em outra casa noturna, que costuma promover shows acústicos, uma nova saída de emergência foi instalada recentemente, mas o proprietário já pensa em novas reformas. “Há pouco mais de quatro semanas abrimos uma nova saída de emergência na lateral da casa. Agora temos três. As sinalizações estão dispostas conforme indicações do Corpo de Bombeiros, assim como os extintores. Mas após a tragédia pensamos em reavaliar a segurança no espaço e fazer o que for necessário para tornar mais seguro”, garante.
Para denunciar
Denúncias sobre a falta de Alvará de Licença e perturbação do sossego público podem ser efetuadas através do canal Fala Cidadão da prefeitura pelo telefone 0800 979 6866 ou diretamente no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), pelo telefone 3055 7188.
Denúncias de estabelecimentos que não possuem saídas de emergência adequadas, extintores de incêndio ou qualquer item de segurança exigido podem ser feitas diretamente na sede do Corpo de Bombeiros, na avenida Osvaldo Aranha, com o setor de Sessão de Prevenção, das 13h30 às 17h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3452 7486.
Locais interditados
Foram confirmados os nomes dos estabelecimentos que sofreram interdição pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura. Confira:
* Arkaia
* Class Night Club
* Clube Aliança (interditado parcialmente)
* Clube Susfa (interditado o salão de festas)
* CTG Laço da Amizade
* Estação Bangalô
* Kalysto
* Pink Panther
* Piratas
Reportagem: Katiane Cardoso
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