A avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação reguladora de cursos Stricto Sensu ligada ao Ministério da Educação, aprovou, no início do ano, o Doutorado em Direito como novo curso da Universidade de Caxias do Sul. Com isso, a Instituição passa a ofertar um total 24 cursos Stricto Sensu: 8 Doutorados, sendo dois em parceria com outras Instituições de Ensino Superior, e 16 Mestrados, sendo 11 acadêmicos e 5 profissionais. O Doutorado em Direito será o primeiro do país a ter sua área de concentração no Direito Ambiental, com linhas de pesquisa em “Direito Ambiental e Novos Direitos” e “Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento”.
Na avaliação do professor doutor Adir Ubaldo Rech, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCS, a aprovação de um doutorado em Direito significa o reconhecimento da excelência da pesquisa da universidade na área. “O doutorado em Direito não é concedido tão facilmente pela Capes, sem que haja todas as condições para a sua efetiva viabilidade, pois se trata de pesquisa, formação de cientistas e juristas para o país”, salienta.
Ainda conforme o docente, o Doutorado possibilitará não apenas a construção de fundamentos e segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável da região onde a universidade está inserida, mas também formará cientistas e juristas para o Brasil, já que é pioneiro no país em Direito Ambiental. “O nosso curso de graduação em Direito tem conceito máximo 5, mas o doutorado vem trazer um diferencial, pois além da pesquisa já desenvolvida no mestrado, agora com o doutorado, vai potencializar a integração dos conhecimentos oriundos das pesquisas desenvolvidas para a graduação”, conclui.
Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora doutora Nilda Stecanela, a aprovação do Doutorado avigora os princípios e diretrizes institucionais da UCS, bem como sua visão e missão, pois possibilita uma formação integral fortalecida pela produção de conhecimentos de elevado nível. “Além disso, a UCS é uma instituição que possibilita o princípio da verticalização na formação, pois um jovem ou uma jovem pode ingressar no Ensino Médio e, por exemplo, tornar-se Bacharel, Mestre e Doutor em Direito, podendo ainda fazer estágio de pós-doutorado no mesmo programa, sob a supervisão de um dos nossos pesquisadores”, destaca.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS teve início em 2001 com o mestrado acadêmico em Direito. O encaminhamento da proposta de implantação do Doutorado se fundamentou no amadurecimento do trabalho realizado no âmbito do Mestrado, avaliado com conceito 4 pela Capes.