Ainda embrionária, a proposta de criação de uma região metropolitana abrangendo 13 municípios da Serra Gaúcha começa a ganhar corpo em debates locais. As discussões ainda são de bastidores, mas podem representar a abertura de um caminho para que o projeto seja impulsionado à pauta de interesses das comunidades envolvidas – nesta semana, ele foi apresentado pelo autor, o deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.
A ideia inicial é projetar o planejamento regional a uma instância maior do que verificada atualmente com a Aglomeração Urbana do Nordeste (Aune), que hoje reúne dez desses municípios. “Com o processo de conurbação, as cidades estão cada vez mais juntas. E, quando juntam as cidades, juntam os problemas. Se não pensarmos regionalmente, isso só vai piorar. Precisamos planejar constantemente”, argumenta o parlamentar.
Mesmo assim, a Aune seguiria integrada à nova região, caso ela fosse criada. “É essencial que tenhamos esse suporte técnico que eles nos dão hoje. Precisamos, inclusive, aumentar isso. E também temos que associar o pensamento técnico ao político, popular”, completa Ribeiro.
Além de Bento, fariam parte da iniciativa Antônio Prado, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Nova Pádua, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, São Marcos e Pinto Bandeira. Juntos, eles têm uma população de mais de 735 mil habitantes, e um Produto Interno Bruto (PIB) mensal que representa mais de 8% do total gaúcho, de acordo com dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Benefícios
Entre os possíveis benefícios que poderiam surgir com o projeto, o deputado destaca a priorização de investimentos federais, muitas vezes difíceis de serem alcançados por municípios menores. As linhas de crédito também seriam reavaliadas, permitindo um aumento no limite hoje estabelecido para as pequenas cidades.
Outra melhoria direta seria na telefonia: o custo das ligações entre as comunidades integrantes seria local, o que poderia provocar uma redução de gastos para moradores e empresas. Em âmbito mais regional, ações como programas de saneamento e revitalização da infraestrutura rodoviária também poderiam ter mais investimentos.
Levantar o debate
Para o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Diogo Segabinazzi Siqueira, a discussão sobre o assunto ainda está no início. Ele afirma que há interesse da entidade em se reunir com o deputado autor do projeto, mas destaca que o encontro não deve acontecer nos próximos 30 dias. “Nessa primeira etapa, o mais importante é levantar o debate, começar a discussão. Ainda não sabemos quais seriam os benefícios dessa mudança. Uma das principais metas, com certeza, é fortalecer os convênios regionais”, afirma Siqueira.
A Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics-Serra) também já manifestou apoio à proposta. “Ou todos crescem em conjunto ou vamos seguir cada um por si, e isso não está bom. Os temas macros têm que integrar o desenvolvimento de todas as cidades. É claro que os projetos individuais continuariam, mas em segundo plano”, destaca o presidente da Cics-Serra, Ademar Petry.
De acordo com o deputado Vinicius Ribeiro, a matéria, que foi protocolada em fevereiro, tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na sequência, o texto deve ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Municipais. “Não é um projeto engessado e que tampouco está perto de sua aprovação”, avisa Ribeiro.
Nomenclatura
Antes de receber as críticas a respeito da nomenclatura inicialmente proposta, de “Região Metropolitana de Caxias do Sul”, o deputado garantiu que tanto o título dado à região quanto a sua composição ainda não estão definidos. Segundo Ribeiro, outras sugestões de nomes já foram apresentadas, como “Região Metropolitana da Uva e do Vinho” e “Região Metropolitana de Caravaggio”. A própria formação já sofreu alterações recentes, com a inclusão de Antônio Prado e Ipê, que não estavam no texto original do projeto e solicitaram a participação.
No país
Atualmente, o Brasil possui pelo menos 50 Regiões Metropolitanas, 15 delas instaladas na região Sul;
No país, a mais populosa é a de São Paulo, com cerca de 20 milhões de habitantes;
A região que possui a menor população é a de Araruna, na Paraíba, com pouco mais de 65 mil habitantes;
No Rio Grande do Sul, há apenas uma Região Metropolitana, a de Porto Alegre. Santa Catarina possui dez e o Estado do Paraná, quatro.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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