Um projeto antigo para uma demanda cada vez mais urgente, cuja inauguração põe fim a uma novela de negociações e indefinições que parecia não ter data para terminar. O dia 3 de outubro de 2019 ficará marcado na história de Bento Gonçalves como a data em que um problema histórico e grave começou a ser solucionado: a nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves foi entregue oficialmente à comunidade pelo governador Eduardo Leite.
Perdemos as contas de quantas reportagens o SERRANOSSA produziu, alertando sobre o fato de a antiga estrutura ser uma “bomba-relógio” prestes a explodir em pleno centro de uma cidade que cresceu exponencialmente desde que a necessidade de mudar a localização da casa prisional se tornou evidente, ainda na segunda metade da década de 1990. Foi nessa época que uma rebelião deu origem a um incêndio que deixou sete apenados mortos e assustou a comunidade – desde então foram inúmeros incidentes, por sorte de menor gravidade. O que não mudou foi a tensão da comunidade. Da mesma forma, perdemos a conta de quantas vezes noticiamos problemas que só não se tornaram piores porque havia meia dúzia de órgãos de segurança empenhados em conter rebeliões, motins e fugas a qualquer custo.
O novo presídio fica a 7,5km de distância da estrutura que funcionava no Centro desde 1956 e que há muito sofria com problemas de superlotação – com capacidade original para 96 detentos, as celas que sobreviveram às sucessivas rebeliões e a problemas estruturais diversos abrigavam 340 na última quarta-feira, dia 2. Na nova estrutura, são 420 vagas para o sistema fechado, com duas galerias, sendo oito vagas para pessoas com deficiência e 24 de isolamento. Durante seu discurso, o governador Eduardo Leite garantiu que o antigo presídio será desativado gradativamente e, após, demolido.
Gradualmente, até o começo de novembro, os detentos recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves serão transferidos para a nova penitenciária, que se localiza na rua Avelino Signor, 1.170, na Linha Palmeiro. A ocupação começou a ser realizada na quarta-feira, dia 2. O investimento na área de 5.645 metros quadrados foi de R$ 30,9 milhões, pagos via permuta do prédio da Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) de Bento Gonçalves, avaliado em R$ 19 milhões. Os outros R$ 11 milhões são recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial do Estado.
Na inauguração, que contou com descerramento da placa e entrega do Habite-se, o governador Eduardo Leite destacou que o preso não irá conseguir se recuperar se constatar que não tem possibilidade de reinserção na sociedade. “Segurança pública é uma das grandes demandas do Brasil. Todos os presidiários retornarão ao convívio social, e precisam voltar melhor do que entraram. A pena precisa ter duplo caráter, o de punição individual e o de ressocialização coletiva. Se não houver uma mudança de cultura com relação ao trato prisional, não chegaremos a melhores resultados”, explicou.
Ao descrever a inauguração do local como um produto de convergência entre a comunidade da Serra, especialmente bento-gonçalvense, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, destacou que a inauguração não representa apenas um novo prédio, e sim, uma nova dinâmica de trabalho prisional. “Passamos por um momento delicado, com uma crise estrutural e histórica de déficit prisional. Não podemos nos deixar levar pelo desespero. Temos de levar como referência casas como o presídio de Canoas, que foca a ressocialização do preso, permitindo que trajetórias possam ser recicladas e que vidas possam recomeçar”, disse Faccioli.
A solenidade também contou com a presença do superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), César da Veiga, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin.
A construção, realizada pela Verdi Sistemas Construtivos, começou em maio do ano passado, tendo 12 meses como prazo inicial previsto para o término. As obras foram concluídas dentro do prazo, mas a inauguração atrasou devido a questões burocráticas e liberação de alvarás, situações já solucionadas. O governador, acompanhado por Ranolfo e por Faccioli, já havia visitado e inspecionado a penitenciária em julho deste ano.
A realocação dos presos será feita em etapas, tendo como critérios variáveis discutidas e avaliadas pelas secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. Os detalhes não serão revelados por motivos de segurança.
O governador também garantiu que o antigo Presídio Estadual de Bento Gonçalves será demolido. “Vamos devolver o espaço à sociedade, atendendo à demanda que a cidade julgue necessária, conforme acordado”, garantiu. Além disso, um novo Batalhão de Choque, com 110 novos policiais, será instalado na serra, em Caxias do Sul. Outro está garantido para Pelotas. Os batalhões de Santa Maria e Passo Fundo ganharão reforços.
A inauguração é mais um passo rumo à redução do déficit prisional gaúcho. As 420 vagas do novo presídio representam 19,35% de um total de 2.170 vagas que devem ser criadas, no Estado, em curto prazo.