A esperança que havia surgido em 2007, após o anúncio da liberação da verba destinada para construção de um novo prédio para o Presídio Estadual de Bento Gonçalves, está se tornando um pesadelo. Após quatro anos e nenhum tijolo levantado, essa verba, possivelmente, será destinada a outras obras do Estado. A afirmação é do secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels.
Ele participou na tarde da última terça-feira, dia 6, do Seminário da Brigada Militar sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). “Pessoalmente estou pessimista sobre o convênio de Bento, mas a Secretaria está fazendo o possível para que a verba seja liberada. Caso isso aconteça, estaremos preparados. Uma alternativa seria a realização de outro convênio ou a utilização de recursos estaduais para construção. Mas isso ainda tem que ser analisado”, afirma.
A explicação para tal fato se dá na demora em ter começado a obra, que deverá ser construída na Linha Palmeiro, no distrito de São Pedro. “Após os cortes no orçamento do Ministério da Justiça, a Casa Civil determinou que as verbas destinadas para obras no Estado, que ainda não tiveram início, fossem repassadas para outras já em andamento”, explica.
No final do último mês de novembro, o Ministério da Justiça anunciou a destinação de R$ 46 milhões para construção e manutenção de presídios no Estado. Cerca de R$ 15 milhões estão destinados para finalização da Penitenciária de São Leopoldo e o restante desse valor será empregado para gerar vagas femininas, nos presídios da região Sul do Estado e para presídios já em fase de construção, como o de Lajeado, que possui 7% do projeto concluído. “Está sendo realizado um grande esforço tanto da prefeitura quanto da Secretaria do Estado para garantir que esse dinheiro seja destinado a Bento”, garante.
O atraso nas obras do presídio começou ainda na época da definição do local. A escolha da Linha Palmeiro entre uma série de outros locais descartados por não atenderem exigências técnicas da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) desagradou moradores do distrito de São Pedro, gerando inúmeros protestos. Outro problema foi a desistência da empresa ganhadora da licitação. A segunda colocada, que havia sido desclassificada, teve o pedido de recurso negado, o que obrigou a abertura de outro processo.
Em outubro, adequações do projeto original foram apresentadas durante a visita do superintendente da Susepe, Gérson Treiesleben, e da comitiva técnica do governo do estado. Treiesleben anunciou que a licitação para construção da penitenciária seria realizada no primeiro semestre de 2012. Mas devido às incertezas quanto à disponibilidade da verba, não há confirmação se deverá acontecer.
Bases comunitárias
Outra notícia desagradável não só para Bento Gonçalves, mas como para outras cidades do país está na paralisação da implantação das bases de Polícia Comunitária. Bento receberia duas unidades. Em todo o Estado seriam construídas 95 bases. Sendo empregados mais de R$ 130 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo Michels o projeto será reestudado no ano que vem.
Katiane Beal Cardoso
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