A construção do novo presídio em Bento Gonçalves está ganhando novos rumos. Dois projetos pioneiros foram elaborados pelo Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Um deles, chamado de “Presídio misto”, teria alas femininas e masculinas. O outro agregaria, além das alas mistas, tratamento de dependentes químicos. Segundo o diretor arquiteto de Engenharia, Carlos Roberto Hebeche, a construção da nova penitenciária da cidade está garantida no orçamento do Estado para o ano de 2014. Mas, antes da liberação da obra, a população será convocada para escolher entre os dois modelos apresentados.
O presídio misto teria espaço para 429 presos e seria composto por 80 celas individuais, com capacidade para quatro, seis ou oito apenados, além de contar com uma ala exclusivamente para mulheres. O custo estimado é de R$ 21 milhões, com previsão de construção em 12 meses.
Já o Centro de Reinserção Social (inicialmente chamado de Centro de Referência para Privados de Liberdade, Usuários de Álcool e Outras Drogas) tem capacidade inicial para 351 detentos, mas poderá comportar até 450, entre homens e mulheres. Seu custo ficaria em torno de R$ 10 milhões, cerca de metade do valor de um presídio misto. A obra tem duração estimada de 11 meses. “Nessa modalidade, os detentos serão separados em módulos por tipo de crime cometido. Poderão ser alojados de 28 a 40 presos no espaço. Dentro de cada módulo haverá seis celas individuais, além de conter banheiros, refeitórios, pátios internos e externos”, explica. O projeto também prevê a construção de um albergue, onde os presos não terão contato com os detentos do regime fechado, e anexos para trabalho.
A redução no impacto ambiental também foi planejada no Centro, através da construção de cisternas para reutilização da água da chuva e de áreas de iluminação natural, reduzindo assim os custos com o consumo de energia. Está prevista nesse projeto a contratação de enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatra, dentista, auxiliar odontológico, técnicos de enfermagem, terapeuta ocupacional, psicólogos, assistentes sociais, professores e advogados.
Confira a apresentação do Centro de Reinserção Social através do link www.youtube.com/watch?v=UDY6qrLCEtU
Estado assumirá custos
O antigo projeto havia sido desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com base no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ideia foi descartada pela Susepe por não levar em conta aspectos como o clima da cidade, relevo e segurança. A capacidade total seria de 336 apenados, com custo aproximado de R$ 15 milhões. A demora no início da construção fez com que a verba disponibilizada pela União fosse perdida. Com isso, o governo do Estado se responsabilizou em arcar com os custos.
A partir de então, os dois novos projetos foram elaborados, desta vez pela Susepe, pensando principalmente em mudanças na habitabilidade do preso e em um maior nível de segurança para os agentes penitenciários. “O Rio Grande do Sul já pensa de forma diferenciada. Não queremos mais presídios que só comportem homens ou mulheres. Hoje nossa população carcerária feminina cresceu, em pouco mais de uma década, de 400 para quase 2.000 apenadas. Temos mulheres presas em quase 100% das penitenciárias do Estado. Não temos mais como construir presídios sem alas femininas”, declara. Ele também relata que o órgão não pode desconsiderar o grande número de presos dependentes químicos, por isso a necessidade de construção de uma penitenciária que tenha espaço para eles. “Temos elaborado um projeto inédito, que será baseado na recuperação de dependentes químicos. O primeiro poderá ser construído em Canoas ou em Guaíba. Mas Bento Gonçalves também poderá ter. Basta escolher por este modelo”, enfatiza.
Atual presídio
Ainda não está definida qual será a destinação da edificação que abriga atualmente o presídio da cidade. Conforme Hebeche, não se descarta a possibilidade de venda do lote ou mesmo troca por outro terreno onde poderia ser construído um novo presídio. As tratativas devem ser realizadas diretamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
Reportagem: Katiane Cardoso
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