O SERRANOSSA foi em busca de ouvir dos parlamentares as suas opiniões sobre a nova sede, que já custa R$ 15,8 milhões aos cofres públicos
A nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves deve ficar pronta apenas no 2º semestre de 2024 e já custa mais de R$ 15,8 milhões aos cofres públicos. O novo prédio está localizado na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Planalto, ao lado do Fórum Municipal, e terá 3.339m².
O novo prédio irá contar com um plenário de 185,50m² e um plenarinho com 91,16m². Estão previstas ainda duas salas de comissões e duas salas de reuniões. Serão 17 gabinetes de 24m², com ante sala, além de três gabinetes adicionais, de 15m² cada, para comportar a Mesa Diretora. A obra foi orçada em R$ 15.278.269,96, contudo, no dia 27 de julho de 2023, recebeu um aditivo de R$ 541.054,60.
Vereadores
O SERRANOSSA entrou em contato com os 17 vereadores para saber suas opiniões sobre a nova sede da Câmara e o montante investido. Por e-mail, no dia 22 de setembro, duas questões foram encaminhadas:
1) Vereador, qual a sua opinião sobre a construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves? Ela se faz necessária?
2) Até o momento, a obra já custou mais de R$ 15,8 milhões aos cofres públicos. Qual a sua opinião sobre esse valor?
Apenas sete vereadores responderam os questionamentos. No dia 04 de outubro, agora via WhatsApp, a reportagem entrou em contato com os vereadores que ainda não haviam enviado suas respostas ou uma negativa de participação na matéria. Apenas um vereador retornou.
Os parlamentares que não deram retorno à reportagem são: Ari Pelicioli (Cidadania), Idasir dos Santos (MDB), Marcos Barbosa (Republicanos), Paco (PTB), Rafael Fantin, o Dentinho (PSD), Rafael Pasqualotto (Progressistas), Sidinei da Silva (PSDB) e Valdemir Antônio Marini (Progressistas).
O vereador Anderson Zanella (Progressistas) já havia se manifestado sobre a nova sede da Câmara no dia 18 de setembro, em sessão ordinária. Citando as famílias de Bento Gonçalves atingidas pela enchente do início de setembro, Zanella criticou o valor investido na obra.
“Nós não podemos não ter conhecimento, ou ter conhecimento [somente] pelo site, pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado] de uma obra que recém começou, que é a Câmara de Vereadores, em tempos tão difíceis, com um aditamento de R$ 541 mil. Será que não seria mais importante nós usarmos esse recurso, neste momento, no Hospital do Trabalhador? Será que, neste momento, não seria mais importante nós usarmos esse recurso para devolver ao Executivo para ajudar as famílias necessitadas, através dessa tragédia [enchente do Rio das Antas]?”, disse.
O parlamentar ainda sugeriu a criação de uma comissão a fim de fiscalizar a obra e seus gastos. “Será que não seria a hora de nós formarmos uma comissão especial para que também nós pudéssemos acompanhar essa conta, essa construção? Porque somos fiscais. Somos eleitos para fiscalizar. O principal objetivo de um vereador é a fiscalização. Assim como nos cobram a fiscalização do Executivo, também temos que fiscalizar todo recurso público empregado que é recurso público. E não estou dizendo aqui que é correto ou incorreto […]. Eu estou dizendo que precisamos acompanhar”, afirmou.
Confira a opinião dos vereadores
Agostinho Petroli (MDB)
Questão 1: Necessário não é a descrição que eu adotaria. O Plenário Fernando Ferrari atende bem às necessidades da comunidade bento-gonçalvense, já os gabinetes não possuem uma estrutura laboral condizente. Os gabinetes são pequenos e em toda a oportunidade que o parlamentar recebe deputados ou um grupo pequeno da própria comunidade, se faz necessário a reserva da sala de reuniões, em razão da falta de espaço. Ao meu ver, uma reforma, com o intuito de repaginar os gabinetes, já estaria mais que suficiente, mas ainda assim, o plenário, que é o principal ponto da Câmara, é funcional. E levando em conta o atual cenário, não acredito que seja o momento. Há algum tempo se comenta da necessidade de melhorias na Câmara para atender a atual demanda das atividades executadas e prestadas à comunidade, em algum momento essa obra iria acontecer.
Questão 2: O montante projetado surpreende. Mas, foram designados profissionais técnicos para a elaboração de estudo. São estes profissionais credenciados que assinam os projetos e elaboraram os orçamentos. Neste caso, cabe à função de vereador fiscalizar o andamento e execução da obra e os valores empregados em cada etapa e, se necessário, pedir explicações e detalhamento do ponto que gerou a dúvida. O projeto conta com inúmeras salas para reuniões e me parece prejudicado pelo fato de não prever um aumento no número de vereadores (o que, embora, eu seja contrário, parece haver uma tendência que isso um dia se torne realidade). Os recursos utilizados fazem parte do valor constitucional que a Câmara tem no orçamento do Município, o que se não fosse utilizado nessa obra, poderia ser utilizado em qualquer área, investindo na saúde, por exemplo. Hoje, considero que esse recurso seria melhor aplicado em outras áreas.
Duda Pompermayer (Progressistas)
Questão 1: Os eleitores e cidadãos que visitam meu gabinete na Câmara veem a precária situação da estrutura da Câmara de Vereadores no geral. Desde o começo do meu mandato a bandeira de trazer a Câmara para perto do povo foi e é levantada por mim, por vezes eu já enviei projetos que aproximam o eleitor dos seus vereadores, alguns aprovados e outros rejeitados por meus pares. Fato é que a maior parte das decisões do Legislativo passa por votação, neste caso da nova sede da Câmara, está restrita à Mesa Diretora, sem uma votação ampla e participativa. O vereador tem que ter consciência que ele está aqui para servir a cidade e não se servir dela. Eu acredito que as pessoas que estão encarregadas desse processo precisam decidir com sensatez, dado o momento que a cidade passa e, principalmente, a população, que deve participar ativamente nesse processo.
Questão 2: Ninguém é contra melhorias para nossa cidade, mas devemos questionar gastos públicos exorbitantes, como os R$ 15 milhões destinados a este projeto. Esse valor se assemelha ao custo de um grande hospital privado ou de um complexo educacional de ponta. Devemos repensar nossas prioridades, dadas às deficiências em áreas essenciais como a educação e a infraestrutura viária da nossa cidade. Em valores brutos, isso é um absurdo. No que estiver ao meu alcance, vou manter a coerência com os valores do meu mandato o de respeito com o dinheiro do contribuinte.
Edson Biasi (Progressistas)
Resposta única: A construção não se faz necessária pelo difícil momento que o país está passando e pela diminuição de arrecadação. Este valor teria muito mais utilidade para toda a população se fosse investido no Hospital Público. Muito mais pessoas seriam beneficiadas.
Ivar Castagnetti (PDT)
Resposta única: A respeito da construção do novo prédio referido, acreditamos que se faz necessária, tendo em vista que o atual tem diversas restrições, tendo, inclusive, sido concedido um prazo para que o mesmo se adeque às questões de segurança apontadas pelas instituições responsáveis no que diz respeito às fiscalizações por elas realizadas. Vale lembrar que as atuais instalações são muito limitadas no que diz respeito à estrutura, bem assim, às dimensões dos respectivos gabinetes dos vereadores. Contudo, não significa dizer, que este vereador, apesar de ter ciência da existência da mencionada obra, não tem como opinar sobre os valores até então dispendidos, muito menos, pelo valor mencionado.
Jocelito Tonietto (PSDB)
Resposta única: O Brasil está passando por muitas dificuldades. Isso é preocupante. Arrecadação baixando, desempregos, empresas fechando. Não seria hora de construir a nova Câmara.
José Gava (PDT)
Questão 1: No momento que o Brasil está vivendo, onde a arrecadação caiu significativamente, com certeza não sou a favor.
Questão 2: Essa obra tem que ser revista, pois ouve uma queda nos principais materiais que se refere à obra, principalmente no aço, que agrega um grande valor no total da obra. Aliás, não só na obra da Câmara, mas também em outras obras, pois quando aumenta valores da matéria prima, querem aditamento; aí pergunto: quando baixa valores, não teríamos que baixar valores da obra? É bom deixar claro que não tenho conhecimento do projeto da obra, pois não passou por esse vereador. Cabe a Mesa dessa Casa esclarecer quaisquer dúvidas.
Luiz Gromowski (Progressistas)
Resposta única: Sim, uma nova sede para a Câmara Municipal é imprescindível, pois o atual prédio já não se adequa a questões mínimas de segurança e legislação no que se refere à Prevenção e Combate a Incêndio. Ausência de janelas e pouca ventilação, problemas de fiação elétrica, pois a mesma é muito antiga e não comporta mais manutenções. Acessibilidade limitada. Também deixarão de serem gastos valores com aluguéis de garagens e sala de arquivos, bem como o referido prédio poderá ser usado para atender eventuais necessidades do Munícipio. O momento realmente não é para grandes obras e seria viável um Centro Administrativo, o qual concentrasse todos os serviços públicos Municipais e Estaduais.
Thiago Fabris (Progressistas)
Questão 1: A construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves se faz necessária, visto que as atuais instalações encontram-se com diversos problemas, como, por exemplo:
– Inconformidade com as normas de Prevenção e Combate a Incêndio, ou seja, o atual prédio da Câmara Municipal não atende os requisitos básicos de segurança das pessoas que trabalham no local, bem como os demais visitantes, em especial durante as Sessões Solenes e Audiências Públicas, onde há um grande número de visitantes na Casa;
– Ausência de janelas e salas extremamente pequenas (por exemplo: gabinetes com 3 m², onde 3 pessoas trabalham), tornando-se um ambiente insalubre para todos que aqui transitam e trabalham;
– Problemas de fiação elétrica;
– Acessibilidade limitada.
Questão 2: Acerca do valor estimado para obra, acredito que, no momento, grandes obras não é o mais aconselhável. Poderíamos ter começado com algo mais simples, com possibilidade de futuras ampliações. Acredito ser viável, futuramente, a construção de um Centro Administrativo no mesmo local, o qual concentrasse todos os serviços públicos municipais e estaduais próximos, visto que já contamos com o Fórum, Ministério Público, Defensoria Pública, Corsan, Coordenadoria Regional da Educação, entre outros.