“O valor da Gasolina Comum chegou aos absurdos e injustificáveis R$ 5,99” afirma Procon

Órgão está realizando ações de fiscalização em postos de combustíveis da cidade

Quem precisou abastecer seus veículos nas últimas semanas notou diferença no valor dos combustíveis. Embora a Petrobras não tenha anunciado nenhum reajuste recentemente, as altas vêm sendo registradas em todo país.

Em Bento Gonçalves o cenário não foi diferente e acendeu o alerta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que tem realizado fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. “As fiscalizações seguem, ampliadas pelo aumento praticado em alguns postos, com a verificação de que o valor da Gasolina Comum chegou aos absurdos e injustificáveis R$ 5,99” afirma o assessor de Políticas Públicas do Consumidor do Procon de Bento Gonçalves, Maciel Giovanella.

Diante da situação, o órgão já está tomando medidas para reverter a cobrança indevida. “De imediato foram oficiados os postos, a fim de que fossem apresentadas as notas de compra do combustível e o questionamento do porquê do reajuste, uma vez que não estava programado”, afirma.

Medida provisória prorrogada

O governo Jair Bolsonaro (PL) zerou a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, gás de cozinha e diesel até 31 de dezembro de 2022. Com o vencimento da medida, revendedores já vinham reajustando os preços da gasolina no Rio Grande do Sul e em outros Estados. “O que havia era a possibilidade da volta da inserção dos impostos federais. Como pode ser repassado o aumento de preço mediante a mera especulação de aumento? Isso por si só já se revela como sendo prática abusiva”, afirma Giovanella.

Diante das altas dos preços observadas em todo Brasil, o Governo Federal assinou, na segunda-feira, 02/01, uma Medida Provisória (MP) prorrogando a desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o álcool até o dia 28/02. Além disso, a MP também suspende o pagamento dos impostos incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis.

Ainda assim, com alguns postos elevando os preços, Giovanella destaca que a situação, além de abusiva, é desrespeitosa. “Pior ainda foi desrespeitar uma medida provisória, com poder de Lei Federal, sendo que a desoneração dos impostos federais continua valendo. Nesse caso, a conduta praticada além de abusiva é flagrantemente gananciosa”, finaliza.

O que o consumidor deve fazer

Consumidores que encontrarem postos de combustíveis fazendo cobrança indevida podem entrar em contato com os canais de comunicação do Procon, encaminhando fotografias que identifiquem o aumento abusivo, além de encaminhar os cupons fiscais. O consumidor pode denunciar através do telefone (54) 3055.8547 ou então no e-mail procon@bentogoncalves.rs.gov.br.