O tema de uma das provas do Exame de Ordem Unificado aplicado no último domingo, 11/12, em todo o Brasil pode ter sido alvo de vazamento. Segundo comunicado enviado às seccionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o caso envolve o tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho, que teria sido revelado em um grupo de WhatsApp.
A denúncia do possível vazamento chegou ao presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, ainda no domingo. Nesta segunda-feira, 12/12, foi encaminhado um pedido de informações e de suspensão da correção dessa prova à Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela aplicação do certame. Também foi enviada uma notícia-crime à Polícia Federal (PF), para que se apure e identifique os envolvidos.
No grupo de WhatsApp, por volta das 9h, foi divulgada qual peça profissional seria cobrada na área de Direito do Trabalho — informação que coincidiu com o tema da prova. Às 15h, antes da aplicação terminar, fotos dos cadernos com os questionários já circulavam pela internet. O exame aconteceu entre 13h às 18h deste domingo.
Em nota, a OAB destacou que nenhum membro da ordem tem acesso às questões ou às provas e que o Conselho Federal da OAB “trabalha diuturnamente para garantir a total lisura e a transparência do certame”.
Confira a nota na íntegra:
“O presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicam a todos os interessados que, diante de informações na noite de ontem, 11 de dezembro de 2022, de possível vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, que estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis.
Desta forma, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou à Fundação Getulio Vargas, banca responsável pela aplicação do certame, informações e determinou a suspensão da correção das provas prático-profissional de Direito do Trabalho até posterior decisão.
Além disso, o CFOAB enviou notícia crime à Polícia Federal para fins de apuração e identificação dos membros do grupo do aplicativo de mensagens em que foram enviadas fotos e noticiando a possível peça profissional que seria cobrada na referida área.
Por fim, reafirmamos que nenhum membro da OAB tem acesso às questões ou às provas, e que o CFOAB trabalha diuturnamente para garantir a total lisura e a transparência do certame.
Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao assunto serão divulgadas posteriormente nos canais oficiais do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2022.
José Alberto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Marco Aurélio de Lima Choy
Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem”