Objetivo é não deixar que o caso dos mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, em fevereiro de 2023, se repita na cidade e região
Na quinta-feira, 04/01, a prefeitura de Bento Gonçalves realizou nova operação integrada de acompanhamento das condições de alojamentos, pensões e similares na cidade.
A medida está sendo realizada para garantir que os locais atendam às exigências técnicas e legais e não sejam utilizados irregularmente para a hospedagem de trabalhadores de empresas terceirizadas.
A ação passou por diversos locais, sendo dois pontos fiscalizados. Em um deles, uma construção de quartos para locação foi embargada por não possuir documentação para execução.
Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias de Desenvolvimento, Saúde, Desenvolvimento Social e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) atuaram na ação.
Reunião para uma safra tranquila
Ainda na quinta, o prefeito Diogo Siqueira (PSDB) esteve reunido com vinícolas e representantes do setor para tratar sobre as ações realizadas para o período da safra da uva. Estiveram presentes o procurador-geral do Município, Sidgrei Machado Spassini, o secretário de Governo, Márcio Possamai, o presidente do CIC, Carlos Lazzari, da UVIBRA, Daniel Panizzi, e representantes de vinícolas.
Os setores apresentaram as ações realizadas, principalmente, relacionadas à orientação dos agricultores sobre a legislação trabalhista para a contratação dos trabalhadores para o período, que é de muito trabalho.
“Esses encontros são importantes para alinhar as ações. A prefeitura está fazendo um trabalho muito forte para a fiscalização de alojamentos, para apresentarem condições adequadas e assim evitarmos problemas. Queremos que nosso agricultor se sinta protegido, as vinícolas se sintam seguras, e é um pacto de sociedade para que possamos ter uma safra tranquila”, destacou Siqueira.
Também foi disponibilizado o número 0 800 9796 866 para denúncias de alojamentos irregulares.
Diálogo com os sindicatos
Durante a manhã de quinta, Siqueira esteve esteve reunido com o presidente do Sindicato Rural da Serra Gaúcha, Elson Schneider, para acompanhar o trabalho realizado junto aos agricultores.
Caso de fevereiro
As medidas tomadas pela prefeitura, entidades e vinícolas se deve ao caso do resgate de mais de 200 trabalhadores terceirizados, que atuavam na vindima de 2023, e que foram resgatados de situação análoga à escravidão em um alojamento localizado no bairro Borgo, em Bento Gonçalves. Os homens, de maioria oriundos da Bahia, eram contratados pela empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo.