O corte de árvores para conclusão da obra do Sistema Marrecas, em Caxias do Sul, foi liberado. Na tarde de terça-feira, dia 17, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela liberação do desmatamento na área de construção da barragem para abastecimento de água. A obra, que está 90% concluída, segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), estava impedida de seguir porque o corte de árvores foi vedado em maio de 2011, quando as entidades de defesa do meio ambiente Orbis, de Caxias do Sul, e União pela Vida e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), de Porto Alegre, entraram com pedido de suspensão do trabalho na Justiça.
Segundo o TRF4, o desembargador federal e relator do processo, Vilson Darós, considerou que o abastecimento de água é uma questão de saúde pública. Além disso, foi levado em conta que já houve o investimento de R$ 200 milhões, do total de R$ 240 milhões da obra. “Sem dúvida, paralisar uma obra nesta fase, para aprofundar estudos acerca de eventual melhor localização, após todas as análises feitas pelos órgãos responsáveis, é gerar prejuízos incalculáveis, não só ao município de Caxias do Sul, mas à população daquela localidade”, argumentou Darós.
Corte levará quatro meses
Os serviços de supressão vegetal e remoção dos detritos, de acordo com o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul, Marcus Vinicius Caberlon, devem ser feitos em quatro meses. “Depois desse processo as comportas serão fechadas para a formação do lago, o que deve demorar seis meses, conforme os estudos”, explicou. A previsão é que os trabalhos iniciem até o final deste mês.O corte está incluído no contrato como um dos serviços das empresas mineiras responsáveis pela execução do Sistema Marrecas. “As araucárias são patrimônio do Samae. Estuda-se a possibilidade de uma parte da madeira ser vendida e outra doada para a Secretaria de Habitação, mas não há nada definido ainda”, frisou Caberlon.
ONG não sabe se vai recorrer
Conforme o presidente do Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, Gabriel Lazzarotto Simioni, o grupo ainda não se reuniu para avaliar ações que podem ser tomadas. “Como não estive em Porto Alegre, onde foi tomada esta decisão, vou falar com o advogado para pensarmos se haverá pedido de recurso. Ainda não temos nada definido”, relatou Simioni. Na avaliação da ONG, o corte de árvores provocará mudanças no microclima da região.
Francine Ghiggi
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