Oficializada a doação do terreno do novo presídio ao Estado

A prefeitura de Bento Gonçalves oficializou, nesta terça-feira, 30, a doação ao Estado da área que vai receber o novo presídio da cidade. A assinatura do contrato foi realizada no gabinete do prefeito Guilherme Pasin, e contou com a presença do secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli.

O termo formaliza a doação da área de 143,750 mil m², localizada na Linha Palmeiro. O processo de doação iniciou em 2004 com a desapropriação do terreno. Desde 2008, foi repassado ao Estado e agora teve a transferência de titularidade oficializada.O novo presídio contará com 450 vagas.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel Neto, o líder de Governo na Câmara, vereador Eduardo Viríssimo, os secretários de Segurança, José Paulo Marinho, de Administração e Governo, Enio De Paris, os presidentes do Consepro, Laercio Pompermayer, e do Conselho Comunitário, Regina Zanetti, o diretor do Presídio, José Marcio da Rosa Oliveira e José Oro.
 
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Em 2010, a secretaria de Segurança Pública do Estado chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação. Em agosto de 2014, a administração municipal apresentou ao governo do Estado a alternativa de construção do novo presídio por meio de  permuta. Em abril de 2015, foi entregue para Susepe um levantamento patrimonial com a relação de 46 imóveis pertencentes ao Estado e que estão localizados no município para serem incluídos na negociação com vistas à construção do novo presídio. O projeto inicial era fazer uma permuta dos terrenos do atual presídio e da sede e da residência do superintendente do Daer na cidade, em troca da construção  pela iniciativa privada. Por falta de interessados na permuta, o Estado levou os imóveis a leilão. O primeiro, realizado no início do ano, garantiu R$ 2,2 milhões (referente à casa destinada ao superintendente do Daer, na rua Herny Hugo Dreher). Os imóveis serão reavaliados e irão para uma segunda alienação. Com o recurso  será contratada a empresa Verdi Sistemas Construtivos para edificar a nova penitenciária com uma técnica de construção por módulos. 
 

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