Os vereadores Anderson Zanella e Rafael Pasqualotto têm entrado em conflito constante para defender ou criticar o governo Diogo Siqueira
Na última sexta-feira, 10/11, a Justiça concedeu liminar garantindo que o Poder Legislativo de Bento Gonçalves deve receber 6% do orçamento do município para o ano de 2024. No projeto de lei ordinária 101/2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo havia destinado pouco mais de R$ 16 milhões para a Casa. Agora, com a decisão do Juiz de Direito Carlos Koester, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser alterada para R$ 26 milhões.
A prefeitura de Bento Gonçalves irá recorrer. Via assessoria de imprensa, o Executivo afirmou que “o caso está em análise na Procuradoria, que recorrerá da decisão liminar ao Tribunal de Justiça no prazo legal.”
Troca de farpas
Na última sessão ordinária, em 13 de novembro, o clima esquentou, mais uma vez, entre os vereadores Anderson Zanella (Progressistas), defensor do governo municipal, e Rafael Pasqualotto (Progressistas), presidente da Casa e, agora, oposição declarada.
Zanella criticou a decisão do juiz e, além disso, criticou o fato da Câmara ter entrado com liminar na Justiça. Para o progressista, a Casa não precisa da quantia de R$ 26 milhões e se preocupa de quais pastas a prefeitura irá ‘tirar o dinheiro’ para repassar à Câmara. “É recurso que terá que sair de algum lugar do Executivo. Aí que eu me refiro: vamos tirar da onde? Vai tirar do término da obra do hospital [público]? Vai tirar das escolas? Vai tirar dos serviços essenciais?”, questionou da tribuna.
Aproveitando o gancho de críticas à presidência, Zanella afirmou que protocolou pedido de informações solicitando, detalhadamente, os valores gastos na obra da nova sede da Câmara – que tem orçamento superior a R$ 15,8 milhões. Outro pedido é que sejam informados, também em detalhes, os gastos do Legislativo com veículos de imprensa de Bento Gonçalves. “Fiz um requerimento também solicitando que seja encaminhado para o nosso gabinete, todos os valores pagos, com as notas fiscais individualizadas, a todos os setores da imprensa, porque nós temos já, em 07 de novembro, um total de R$ 250 mil [gastos]. Podíamos economizar aí”, disse.
Zanella também criticou uma licitação do Legislativo, no valor de R$ 400 mil, para a aquisição de computadores, telefones e demais itens de informática. “Será que é o momento? Será que precisamos gastar quase meio milhão de reais em telefone, computador, nobreak e software? Será que não está suficiente o que temos hoje para continuar trabalhando?”, questionou, reforçando que recusa qualquer item novo.
Ao final da fala do colega, Pasqualotto se manifestou sobre a decisão do juiz, além de ‘cutucar’ o governo Diogo Siqueira (PSDB). “O prefeito municipal encaminha nem 4% do que é de direito desta Casa. Eu tentando falar que estava de uma forma ilegal e o governo que o vereador Anderson defende, essa tragédia de governo, perdeu na Justiça. Então ele [Zanella] tem que falar isso daí para o juiz, não tem que falar para nós vereadores.”
O presidente da Casa também aproveitou o momento para fazer críticas ao parlamentar e sua proximidade com o Executivo. “Se o senhor quer tanto defender o dinheiro público, demita os seus assessores, venda teus computadores. As indicações que o senhor tem na prefeitura, não indique mais, por favor. Está lá se abarrotando de cargos e mais cargos”, afirmou.