Orçamento municipal: participação popular em 2014
Ainda tentando sanar a insuficiência financeira verificada no início da gestão, o governo de Guilherme Pasin retomará as atividades de consulta popular para construção do orçamento apenas em 2014, quando serão apontadas as prioridades de investimento para o ano seguinte. Por enquanto, a prefeitura trabalha de forma paralela na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 – que deve passar pela Câmara até o fim de julho – e no modelo que substituirá o Orçamento Participativo (OP) adotado pela administração anterior.
Depois do PPA, o foco será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também será estruturada internamente. “Estava tudo tão caótico quando assumimos que não teria por que e como fazer a consulta popular. Seria apenas uma forma de criar expectativas que não poderiam ser cumpridas”, justifica o secretário de Governo, Cesar Gabardo.
Mesmo com a retomada do pagamento aos credores, anunciada no dia 10, o Executivo, de acordo com Gabardo, ainda não tem condições de garantir qual linha de trabalho seguirá em 2014, e pode ser obrigado a adotar uma postura mais conservadora, de manutenção, do que de grandes avanços no que se refere a novos investimentos. “Ainda temos muitas coisas para ajustar na máquina”, acrescenta o secretário.
A remodelação das consultas populares será feita por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). “Acho que, em muitos casos, as comunidades vão ratificar as demandas de outros anos, porque há um passivo. Nossa preocupação é fazer com que elas decidam em cima de um orçamento real. Além de ouvir, temos que respeitar a população”, finaliza Gabardo.
Só no papel
O presidente da Associação de Moradores do bairro Progresso, Volmar Giordani, destaca que a comunidade bento-gonçalvense, de uma forma geral, demonstra estar ciente que as atuais dificuldades financeiras da prefeitura não permitirão o envolvimento popular na definição de prioridades para o próximo ano. Mesmo assim, segundo ele, a cobrança por melhorias no bairro não foi deixada de lado. “Muitas coisas ficaram mal feitas, como algumas partes de calçamento, que são precárias. Temos vários grupos e cada um está cobrando suas necessidades”, afirma.
Giordani ressalta que há expectativa pela volta da participação dos moradores, mas que o sistema deve trazer resultados mais efetivos, com a execução das obras solicitadas de forma satisfatória. “Não adianta votar nas demandas e ficar tudo no papel. A nossa briga é para que seja feito e, principalmente, bem feito”, conclui o líder comunitário.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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