A crise que afeta a União, Estados e municípios tem motivado ações para enxugamento de gastos em diversas esferas. Em Bento Gonçalves, enquanto a esperada reforma administrativa não é apresentada pela prefeitura, a Câmara de Vereadores também tenta fazer a sua parte. Conforme o novo presidente do Legislativo, Moisés Scussel Neto (PSDB), um pacote amplo de medidas que visa à redução de custos deve ser apresentado em março, após a volta do recesso. “Estamos identificando os principais gargalos, onde pode ser mexido para possibilitar redução de despesas, mas que, acima de tudo, não afete os serviços prestados pela Câmara à sociedade, nosso funcionalismo, principalmente o efetivo, e nem o trabalho do vereador. Tenho certeza que um pacote de contenção de despesas, se anunciado na hora correta, e com a concordância dos vereadores, vai representar uma economia muito grande em um ano”, pontua.
Para 2017, o orçamento da Câmara já sofreu uma redução em relação ao ano anterior, passando de R$ 13,9 milhões R$ 12,5 milhões. A economia que poderá ser gerada com adoção das medidas ainda não foi estimada. Uma das principais mudanças será na estrutura da Casa. O anexo onde funciona o departamento administrativo, na rua Dante Larentis, no bairro Cidade Alta, será fechado. O imóvel, distante cerca de 1km da sede do Legislativo, é locado ao custo de R$ 5 mil mensais, o que representa R$ 240 mil em quatro anos. “Quando se fala em trazer o anexo para a sede principal da Câmara, nós estamos falando em aproximar, em agilizar serviços, em economizar tempo e recursos”, explica o presidente.
Com a vinda da parte administrativa para o prédio principal, a estrutura interna precisará ser readequada, incluindo os gabinetes dos vereadores. Hoje, há parlamentares que ocupam mais de uma sala. Com a mudança, todos deverão ter o mesmo espaço, possibilitando, inclusive, a criação de uma antessala para que os vereadores possam receber a população. Além disso, é planejada a criação de uma sala para a imprensa, com espaço para entrevistas. Conforme Scussel, o projeto já está praticamente pronto, falta apenas o levantamento de custos, que será diluído no orçamento. “Vai ficar muito abaixo do que se gastaria para manter o aluguel por quatro anos”, explica.
Ao mesmo tempo, estuda-se ainda a implantação de um protocolo eletrônico, agilizando os processos e economizando em impressões. “Se o vereador tem que fazer um pedido, como uma indicação, será que há a necessidade de fazer no seu computador, imprimir, vir até o protocolo – que é no mesmo local de trabalho –, protocolar, receber uma cópia, entrar no sistema, imprimir novamente, para depois ir para a prefeitura?”, questiona.
A otimização do uso dos veículos para viagens para fora do município e a contenção do uso de diárias – ao menos em um primeiro momento – também devem entrar na pauta. “São medidas que vão surpreender e dar um resultado a curto e médio prazo. Temos condições de economizar recursos, sim. Recursos que serão remetidos novamente ao Executivo, com a participação, mesmo que indireta, dos vereadores para definir onde será aplicado. O objetivo principal não é devolver, é utilizar o recurso da maneira mais correta possível, sabendo que o trabalho do vereador tem que estar voltado para a comunidade”, garante.
Segunda sessão
Atualmente as sessões são realizadas nas segundas e quartas-feiras, às 18h. Desde novembro do último ano, a Câmara passou a contar com uma sessão adicional por semana – a proposta, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT), foi aprovada às vésperas do período eleitoral, na quinta vez em que foi apresentada. Um projeto que previa a mudança para as 14h, antecipando também o encontro da quarta para a terça-feira, foi rejeitado pela maioria dos vereadores da legislatura passada. Com a nova composição da Casa, alguns parlamentares já ocuparam a tribuna para expor seu posicionamento e a questão deve voltar a ser debatida.
Entre os que criticam o encontro extra, os principais argumentos são o baixo volume de projetos a ser analisado, a pouca participação popular e os custos. Segundo levantamento feito pela presidência anterior, a Câmara tem um custo de R$ 7 mil mensais para realizar a segunda sessão, ou seja, quase R$ 80 mil em um ano – descontado o tempo de recesso. O cálculo inclui horas-extras para segurança terceirizada e servidores, limpeza e eletricidade, por exemplo. Uma das possibilidades discutidas é que ao menos uma das sessões seja realizada durante o expediente (o horário normal de funcionamento da Casa é das 8h às 12h, e das 13h às 17h).“Não sou favorável a tirar a segunda sessão, mas jogá-la para o período da tarde e que a reunião de líderes – que define a pauta – seja transferida para dentro dessa sessão. A supressão dessa sessão eu não sei se seria o ideal, apesar de que o trabalho do vereador não se resume à sessão legislativa”, observa o presidente.
Inserir o encontro dentro do horário de funcionamento da Câmara, segundo ele, também oportuniza que outras pessoas participem. “Se fala que as pessoas têm o direito de vir na sessão e tem que ser à noite porque trabalham durante o dia. E quem trabalha de noite, não pode vir durante o dia?”, questiona. Além disso, ele destaca que os encontros são todos gravados e podem ser assistidos tanto ao vivo (pela TV Câmara, pelo Youtube ou Facebook) como posteriormente. “A sessão é o plus, porque o trabalho do vereador está no dia a dia, ao atender as pessoas, ao redigir projetos, ao fazer um pedido, ao visitar o bairro, ao participar de eventos. O trabalho do vereador não é falar na tribuna e votar projetos. Esse é um dos trabalhos do vereador, que está muito longe de ser só isso”, destaca.
Aproximação da comunidade
Com a popularização das redes sociais e a descrença com a classe política como um todo, a comunidade está cada vez mais atenta e opinativa, especialmente em relação ao Legislativo – os primeiros a serem atingidos com as manifestações de descontentamento. “Os Legislativos municipais precisam mudar e pelo menos tentar mostrar para a população que a Câmara de Vereadores é importante, que o vereador é importante. Como fazer? Só comunicando mais, se aproximando mais da população”, pondera.
Scussel usa como exemplo um dos projetos discutidos pelo vereador Rafael Pasqualotto (PP) durante o período de campanha: o Parla Bento, realizando sessões itinerantes nos bairros. “Isso pode gerar manifestações mais exacerbadas, é natural, mas se a gente tiver medo de manifestação ou da população porque vai ouvir xingamento, então não tem por que ser vereador”, analisa.
A nova Câmara
Dos 17 vereadores que compõem a atual legislatura, apenas sete se reelegeram – Gilmar Pessutto (PSDB), Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Moacir Camerini (PDT), Moisés Scussel Neto (PSDB), Paulo Roberto Cavalli "Paco" (PTB) e Valdemir Antônio Marini (PTB). Dos demais, três foram vereadores em outras legislaturas e agora retornam – Amarildo Lucatelli (PP), Elvio de Lima (PMDB) e Neri Mazzochin (PP) – e sete são estreantes – Agostinho Petroli (PMDB), Eduardo Virissimo (PP), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos "Ida" (PMDB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva "Sidi" (PPS) e Volnei Christofoli (PP).
A principal mudança sentida até agora, segundo Scussel, foi nas manifestações. Na primeira sessão, 14 deles ocuparam a tribuna. “Nós tínhamos três ou quatro manifestações por sessão, hoje nós temos a média de 10, todo mundo quer falar. Acho que vai ser assim nos quatro anos, porque quando eu entrei, mesmo sendo no início também eram três ou quatro que falavam. Eu vejo muita vontade, não que os outros não tivessem, mas eu vejo muito interesse em mostrar serviço, em dizer a que veio”, conclui.
Foto: Carina Furlanetto