Os servidores públicos municipais de Bento Gonçalves respiraram aliviados ao final da sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 7, na Câmara de Vereadores. Eles lotaram o plenário para acompanhar a votação de dois projetos de suplementação orçamentária, ambos aprovados por unanimidade. Com isso, a prefeitura poderá pagar os salários do mês de novembro, atrasados há uma semana. O atraso é reflexo da crise sem precedentes que assola o município após desvio de recursos públicos.
A expectativa, segundo a secretária-geral de Administração e Governo, Eliana Passarin, é que os depósitos sejam feitos ainda nesta sexta-feira, dia 7. “Na pior das hipóteses, o dinheiro estará na conta dos servidores na segunda-feira”, explicou. Conforme ela, a aprovação das propostas era necessária para poder regularizar salários atrasados e dívidas com fornecedores. A explicação é que haveria dinheiro em caixa, mas não a dotação orçamentária que possibilitaria efetuar os pagamentos.
Vereadores preocupados
Antes da aprovação dos projetos, houve intenso debate entre os vereadores. Na última segunda-feira, dia 3, proposta semelhante de suplementação orçamentária na ordem de R$ 24, 2 milhões havia sido rejeitada por seis votos a quatro. Sem receber, parte dos servidores entrou em greve na quarta-feira, dia 5. A prefeitura dividiu o valor em dois projetos: o primeiro, de R$ 13,8 milhões, para pagamento do funcionalismo e o segundo, de R$ 11 milhões, para fornecedores – o que inclui a Fundação Araucária e a CCS, que terceirizam trabalhadores para o município em diversas áreas.
Entre os vereadores que se manifestaram, muitos se mostraram preocupados com as dívidas que seriam herdadas pela futura administração. “A aprovação deste projeto não é a garantia de que vai ter recursos”, preocupou-se o vereador e vice-prefeito eleito, Mario Gabardo (PMDB). “É um valor que existe apenas no orçamento. Não significa que o dinheiro virá”, declarou Neri Mazzochin (DEM). Alguns discursos foram bastante acalorados, como o da vereadora e líder do governo na Câmara, Nelilene Lunelli (PT). Ela chegou a ficar emocionada ao lembrar de uma funcionária contratada pela CCS que lhe disse que não tinha o que dar de comer ao filho. “Não podemos ser insensíveis. Chega de revanchismo político. Chega de perseguição”, exclamou.
Recursos em caixa
Segundo Eliana, o município tem mais de R$ 30 milhões na conta, mas cerca de R$ 20 milhões seriam de recursos vinculados – que só podem ser usados em determinada despesa. Ainda não há previsão de quando os fornecedores terão as dívidas quitadas. O pagamento depende da entrada de recursos. Conforme a secretária, na terça-feira há a previsão de novos repasses ao município, vindos, por exemplo, do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ela comenta ainda que na quinta-feira, dia 6, o valor para o pagamento dos profissionais da saúde terceirizados pela Fundação Araucária já foi depositado. A categoria já havia deliberado que entraria em greve caso não houvesse o pagamento.
Reportagem: Carina Furlanetto
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