Pagamento parcial para educação

Muitos dos funcionários terceirizados pela Fundação Araucária receberão seus salários atrasados somente quando rescindirem o contrato. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da empresa nesta semana. Estão incluídos neste caso os 78 profissionais na área de assistência social que já estão cumprindo aviso prévio e cujos contratos encerram em dezembro deste ano. Já na área da educação, onde cerca de 40% dos profissionais estão com aviso prévio, parte dos valores para salários de outubro foi depositado nesta semana. 

Na sexta-feira, dia 23, em reunião com a Fundação Araucária, a prefeitura se comprometeu em depositar R$ 380 mil até a terça-feira, dia 27. O valor seria destinado ao pagamento dos profissionais terceirizados na área de educação. Entretanto, apenas R$ 247 mil foram repassados. Segundo a assessoria da empresa, serão pagos apenas os profissionais que não tiveram aviso prévio, os demais receberão apenas na rescisão. O contrato inicial com o município era para a contratação de 341 funcionários. Com todos os cortes realizados, alguns a pedido da própria prefeitura, restarão apenas 210. 

A assessoria de imprensa da Fundação Araucária informou ainda que a prefeitura se comprometeu a colocar todos os pagamentos em dia até o dia 20 de dezembro. A data foi confirmada pela assessoria da prefeitura. Ao ser questionada se o prazo se aplicaria aos demais fornecedores, foi apenas informado que em breve haverá novidades. 

O superintendente da Fundação Araucária, Oberdan de Andrade, prestou depoimento na última sexta-feira à CPI das Finanças. Ele explicou que a inadimplência do município iniciou em agosto, referente aos serviços de julho. Quando houve o primeiro atraso, foram realizadas reuniões com o ex-secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, e o prefeito teria sido notificado. 

Para os salários de julho, agosto e setembro a fundação fez uso de uma reserva que mantinha e também buscou recursos em instituições financeiras. Entretanto para o mês de outubro não haveria mais recursos possíveis, por isso os atrasos. “Estou muito preocupado com o futuro da Fundação em relação a esses valores que estão abertos, principalmente porque os trabalhadores fizeram seu trabalho”, declarou aos vereadores. Segundo Andrade, a empresa mantém contratos com mais de 20 prefeituras e atrasos de 10 ou 15 dias são relativamente normais. Para iniciar processo de rescisão de contrato deve haver 90 dias de inadimplência. O total da dívida até o momento passa de R$ 4 milhões. 

Andrade está ciente de ações judiciais que possam ocorrer e explica que não haverá dinheiro para pagar. “É uma situação de quase falência. A fundação existe há 42 anos e nunca enfrentou uma crise dessas”, contou. Segundo ele, a crise pode fechar dois hospitais regionais mantidos pela fundação em outros municípios.

Possibilidade de greve

Além dos valores recebidos nesta semana para a área de educação, a prefeitura recentemente depositou recursos para regularizar os salários na área da saúde, cerca de R$ 1 milhão. A preferência a estes profissionais se deu em razão da iminência de greve. Com os pagamentos, a paralisação foi suspensa. Para a próxima semana o clima promete ser novamente de tensão. Caso os profissionais não recebam o pagamento de novembro até o quinto dia útil de dezembro e parte do 13º salário, a paralisação já foi sinalizada. 

Reportagem: Carina Furlanetto


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