Mais um ano letivo iniciou e os pais de uma menina cadeirante, de sete anos de idade, passam, novamente, por problemas para que a filha frequente a escola. Eles moram cerca de duas quadras de um colégio particular com o qual a secretaria municipal de Educação (SMED) assinou convênio e adquiriu vagas para o ano escolar. Mas o que parecia uma solução para a família se tornou um caso de Justiça.
Filha única do casal, a menina nasceu prematura e teve uma parada cardiorrespiratória que provocou uma doença chamada paralisia espástica, síndrome que afeta os movimentos de suas pernas. Com auxílio de muletas e do andador, ela até consegue dar alguns passos, mas necessita da cadeira de rodas. “Sempre tivemos problemas em encontrar uma vaga para minha filha estudar. Pelo zoneamento, ela deveria estudar em uma escola estadual, mas a instituição não possuiu acessibilidade. Com isso, minha filha tem conseguido vagas em escolas da rede municipal. No primeiro ano ela estudou em um local, no segundo, em outro, mas sempre longe de casa”, explica a mãe da garota. O pai conta que, mesmo estudando longe de casa e com as dificuldades de locomoção, nunca foi disponibilizado transporte até a escola. “Eu trabalho como pintor autônomo. Quando temos que levá-la, paro de trabalhar, independente de onde eu estiver”, destaca o pai.
A mãe da menina não tem como trabalhar, pois a filha necessita de cuidados contínuos. “Nosso maior desejo é que ela tenha um local para estudar, se possível próximo à nossa casa. Assim poderíamos levá-la para a escola, sem necessitar de transporte”, explica. A mãe tentou conquistar uma bolsa de estudos na escola próxima à moradia, mas não conseguiu. Foi então que entraram em contato com a secretaria municipal de Educação (Smed), onde foram informados que poderiam ser beneficiados com a bolsa através do convênio realizado entre as entidades, para atender a alunos remanescentes de outros dois educandários. “Quando fui na Smed e me informaram que havíamos conquistado a vaga, até comemoramos, mas depois recebemos a notícia de que o pedido havia sido negado. Até tentamos realizar a matrícula dela na escola particular, mas fomos informados por funcionários que o diretor não estava e não poderíamos fazer a inscrição até que ele retornasse. E depois nos foi negado. Decidimos então ingressar na Justiça contra a escola”, conta o pai.
Versão da escola
A direção da escola foi procurada pelo SERRANOSSA para falar sobre os motivos que levaram à negativa da bolsa, mas o diretor preferiu não se manifestar, afirmando que esteve por um período afastado da escola e não tem conhecimento da questão.
O que diz a prefeitura
Devido ao crescimento populacional do bairro em que a garota mora, a Smed estabeleceu convênio com uma escola particular, através do qual poderiam ser adquiridas até 150 vagas, para alunos que não haviam conseguido matricular-se nas duas escolas das proximidades.
Conforme a coordenadora do setor de vagas, Ana Maria Magro, das 92 vagas até o momento compradas, a única que foi negada foi a da menina cadeirante. “O Poder Público oferece, mas não pode intervir em uma instituição particular. Eles têm seus motivos e não somos nós que podemos falar sobre isso”, explica. A secretária de Educação, Rita de Cássia dos Santos, enfatiza que a menina possui vaga em uma escola com acessibilidade. “É bom deixar bem claro que essa garota tem uma vaga garantida. Ela já deveria estar estudando, mas são os pais que não a estão levando para estudar. O município fez a sua parte, sendo que ela pertence, pelo zoneamento, a uma escola estadual. E outra, essas vagas foram compradas para alunos excedentes das escolas, o que não é o caso dessa garota”, pontua.
Transporte escolar
O pai da menina relata que desde o primeiro ano em que ela frequentou a escola, nunca foi oferecido transporte. Segundo a coordenadora do setor de vagas da Smed, a solicitação desse serviço deve ser feita na própria instituição. “Ela tem que estar estudando e solicitar na escola, que entra em contato com a secretaria”, destaca. A secretária de Educação acrescenta que a Smed nunca foi procurada pela família para falar sobre transporte público. “Quando for realizado o pedido, será analisada a real necessidade, como em todos os casos”, enfatizou.
Processo
Após a negativa da bolsa conquistada junto a Smed, a família da menina entrou com um processo na Defensoria Pública. No primeiro julgamento ele foi negado, pois o Juiz responsável entendeu que por ela ter vaga em outra escola ela deva comparecer às aulas. A defensoria entrou com recurso para que a vaga, antes assegurada pela Smed, seja realmente disponibilizada à menina. O recurso ainda não foi julgado.
O SERRANOSSA não divulgou os nomes das partes envolvidas e nem da escola, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Reportagem: Katiane Cardoso
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