A prefeitura de Bento Gonçalves está apostando em uma proposta ousada para modernizar o parque de iluminação pública do município: uma Parceria Público-Privada (PPP). Trata-se de um modelo inédito na área – o que existe em outros municípios é apenas a terceirização do serviço. “É uma alternativa compatível com uma cidade de primeiro mundo”, garante o prefeito Guilherme Pasin.
Ele reconhece que nem sempre o Poder Público executa serviço em menor tempo, com menor custo ou com melhor qualidade. Desde que assumiu a prefeitura, a atual administração conseguiu fazer a troca de 242 lâmpadas de LED – o custo médio é de R$ 2,1 mil cada. “Do jeito que está, não temos como fazer investimentos”, comenta, sinalizando que a previsão é que em até três anos seja possível a troca total de todas as lâmpadas por meio da PPP, o que representa cinco vezes menos tempo do que se fosse executado pela prefeitura.
Modernidade
O projeto é considerado uma porta de entrada para a modernidade. “Bento Gonçalves chegou em um momento que, embora não seja cidade cosmopolita, está caminhando para muitas coisas que cidades cosmopolitas têm. Estamos saindo do século 20 para entrar no século 21”, garante o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Bertolini Pasin.
Com a PPP, o município pode exigir mais do serviço. A empresa que firmar a parceria deverá realizar dois investimentos durante o prazo de contrato, com duas trocas totais das lâmpadas – levando em conta o prazo de validade do equipamento de 15 anos. O investimento inicial gira em torno de R$ 12 milhões, com total de R$ 23 milhões até o final do contrato. A empresa terá como contrapartida o recebimento das taxas de iluminação que hoje vão para o município – cerca de R$ 360 mil mensais.
Agilidade nas trocas
A substituição de lâmpadas queimadas ocorre por denúncias da comunidade ou através de rondas noturnas realizadas pelos servidores que ao perceber o problema amarram uma fita ao poste sinalizando o ponto para a equipe que fará a troca durante o horário de expediente regular. Com o novo sistema proposto, cada um dos 14 mil pontos de iluminação será monitorado eletronicamente. Quando uma lâmpada estiver queimada, a notificação será automática. Ao mesmo tempo iniciará uma contagem regressiva: a empresa terá 4 horas para conserto. Caso o serviço não seja executado, haverá penalização.
Mais sustentável
Além de baixar o consumo – a conta de luz do município gira em torno de R$ 5 milhões por ano, sem contar os gastos com infraestrutura e mão de obra – a medida também torna a cidade mais sustentável, com a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Mais luz, mais segurança
A proposta de tornar Bento uma cidade mais iluminada serve também como uma ferramenta de auxílio à segurança pública. O secretário de Segurança, tenente-coronel José Paulo Marinho, cita como exemplo a cidade de Ribeirão Preto, onde a substituição de lâmpadas em alguns pontos resultou na diminuição de 63% das ocorrências nestes locais.
Outra vantagem é que os postes, geridos com sistema de fibra ótica, serão uma porta de entrada para vários outros programas e serviços, como sensores pluviométricos, semáforos inteligentes e medidores para contagem de fluxo de veículos. O sistema também permitirá ampliar o videomonitoramento, colocando em prática o conceito de cidade cercada eletronicamente. O edital trará como contrapartida a compra de cem câmeras que serão instaladas em bairros que ainda não contam com o recurso. Os softwares que permitem reconhecimento de faces e têm recursos para acompanhar o deslocamento de veículos e indivíduos durante uma fuga já estão em operação, mas é preciso ampliar os pontos para maior efetividade – das 38 câmeras em funcionamento, apenas sete são “inteligentes”.
Prazos
No ano passado, a prefeitura já havia autorizado, sem ônus, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a Companhia Paulista de Desenvolvimento, empresa especializada nesta área, a fim de estruturar o estudo de PPP. A administração municipal vem realizando uma série de encontros para apresentação da proposta para entidades e comunidade. Outras reuniões, bem como audiências públicas também estão previstas. O edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
Por que LED?
• É sustentável, pois não possui metais pesados.
• As lâmpadas metálicas e de sódio necessitam de reatores para sua ignição, o que pode levar até 15 minutos para o acendimento completo após uma oscilação de energia, por exemplo.
• Permite melhor aproveitamento luminoso, pois irradia luz em 360 graus, sem pontos escuros e com três vezes mais fidelidade na reprodução de cor.
• Há a manutenção do fluxo luminoso, diferente das lâmpadas metálicas, que depois de 20% de uso perdem 30% de luz porque os componentes químicos se volatizam.
• Permite maior interatividade. Por ser uma luz eletrônica, o LED permite a inserção de gerenciamento e monitoramento remoto.