Nesta semana, ao completar dois anos da eleição que o colocou no cargo de chefe do Poder Executivo municipal – na apertada disputa de outubro de 2012, vencida por 383 votos –, o prefeito Guilherme Pasin falou por três horas ao SERRANOSSA sobre o que considera o próximo ciclo de seu governo: o fim da reestruturação financeira e administrativa e, a partir de 2015, o direcionamento para projetos de maior peso. Embora se diga “frustrado” por não ter conseguido antecipar alguns compromissos de campanha, ele garante que o próximo ano será, enfim, o do impulso a propostas como o Hospital do Povo, o novo Centro Administrativo, as intervenções mais significativas na mobilidade urbana para priorizar o transporte coletivo e a construção do Centro Municipal da Juventude, estrutura que poderá receber, em uma área mais afastada da zona urbana, eventos automobilísticos.
Na conta das justificativas apresentadas para o período gasto para “arrumar a casa”, Pasin não poupa, novamente, críticas ao trabalho de seu antecessor, Roberto Lunelli. “A gente fez uma mescla de experiência com juventude que é interessante, mas infelizmente carece de credibilidade por tudo o que aconteceu, pela desconfiança, pela corrupção do último governo, pelos escândalos, pelos crimes. Eu me daria uma nota 8, com vistas a chegar a excelência nos próximos anos. Nós ainda não conseguimos ser resolutivos em alguns pontos pela incapacidade de administrar o passivo, com o necessário de agora e para o futuro”, aponta. Confira a entrevista:
Jornal SERRANOSSA: Passados dois anos da eleição, que avaliação o senhor faz de seu governo até aqui?
Prefeito Guilherme Pasin: Eu fui eleito para administrar uma cidade. Eu não fui eleito para agradar um ou dois. Mas eu tive que admitir uma prioridade, e eu não queria isso, queria assumir fazendo aquilo que eu me propus a fazer, eu queria iniciar fazendo pavimentação de via, desapropriação de área para abertura de novas ruas. Não fui eleito para fazer o que eu quero, fui eleito para administrar a cidade e implementar a proposta que eu apresentei para a população. E é dessa forma que a gente está, mesmo que frustrado no momento inicial, fazendo a cidade andar e pagando a dívida. Se tu me perguntares o que a gente poderia ter feito com os R$ 28 milhões pagos no ano passado, eu diria que a gente poderia ter feito muita coisa, mas eu paguei as contas de 2012. A população tem que entender que não são todos que estão preparados para assumir a gestão pública. A gestão pública moderna é muito mais baseada na responsabilidade e na administração de fato, do que simplesmente numa demagogia de fazer representação. Eu tenho que investir naquilo que é melhor para a coletividade e não para 10 ou 12, como tecnicamente era feito. Tivemos que resolver a questão financeira e principalmente reengrenar a função administrativa. E isso me frustrou muito e frustrou a muitos. A admissão do reestabelecimento da situação financeira nunca foi uma prioridade na minha campanha até porque tu não esperas que a questão esteja tão ruim.
SN: Como está, atualmente, a capacidade real de investimento do município?
Pasin: É mínima e nos faz recorrer a algumas soluções que o governo federal vem imputando a população há bastante tempo, talvez desde o início do governo Lula, que é o financiamento. Isso é horrível em um médio e longo prazo, mas é necessário nesse curto prazo. A condição de investimento do município hoje é reduzida em recursos próprios. Nós estamos utilizando o nosso recurso livre para simplesmente custear as contrapartidas que nós buscamos de recursos do governo federal. Este é o arranjo que tivemos que fazer. Antes o município fazia asfaltamento com recursos próprios. Hoje tem que captar recursos para jogar o recurso próprio para simplesmente pagar os 8%, 10% ou 12%, de acordo com a linha de financiamento.
SN: Uma das suas principais bandeiras foi a questão da mobilidade urbana. Até agora, contudo, ainda não foram vistas grandes ações para reverter os problemas que Bento enfrenta no trânsito. O que se pode esperar daqui para frente?
Pasin: Tivemos que abrir mão de obras vultuosas para fazer aquilo que a cidade precisava para retomar o desenvolvimento, para retomar a tranquilidade e para organizar as contas. Nós viemos de um governo que se baseou em obras vultuosas. Mas questiono, o que foi feito? Absolutamente nada. Nós tivemos que retomar o que tinha sido parado, pagar aquilo que tinha sido feito, porque não tinha sido pago, e nós estamos remando para devolver a tranquilidade para a população. E escutamos de forma bastante triste que “não sei quem” fez vários projetos. Para fazer projeto é preciso de um papel em branco e uma caneta, para executar esse projeto é preciso ter tranquilidade. A gente precisa ter uma vida em sociedade e não necessariamente ser refém de grandes obras e discursos pomposos. Nós precisamos ter uma cidade organizada. Não existe uma grande solução para o trânsito porque não houve um planejamento e, mesmo se houvesse, a nossa quantidade de veículos é maior que a nossa capacidade. Precisamos entender que o transporte público precisa ser encarado de forma mais natural. Vai chegar um momento que ou nós deixamos o nosso carro em casa, ou nos sujeitamos ao trânsito. A ideia do PAC não é simplesmente asfaltar rua para ganhar voto. Se olhares ele de forma afastada vais ver que temos o desenho de grande parte do percurso de ônibus do município. Com isso vamos tornar o transporte mais rápido, mais confortável e mais atrativo.
SN: Por que a prefeitura ainda não implantou a restrição a veículos pesados na região central, uma medida que é discutida há anos?
Pasin: O que é falta é simplesmente a definição da tonelagem. Esse é o debate que está sendo feito junto ao Conselho de Trânsito e alguns vereadores na nossa base. Nós não podemos onerar mais uma vez o contribuinte. Existe um grupo que entende que só podem vir caminhões de 10 toneladas. Quem abastece as lojas no centro da cidade são caminhões de até 25 toneladas. Esses estabelecimentos do Centro teriam que contratar mais um serviço para fazer um transbordo do caminhão grande ao pequeno caminhão e eles vão ter um acréscimo nos custos. Ele vai repassar para o produto ou cortar outras despesas, cortar funcionários. O nosso problema não são os que vêm fazer abastecimento de lojistas, estes nós regulamos com horários de carga e descarga. O maior problema são caminhões de ferro, de concreto, aqueles de grandes cargas que passam pelo meio da cidade, muitas vezes para burlar a fiscalização no posto da Polícia Rodoviária. Tu tens que escutar todos os representantes, tem que chegar a um convencimento da maioria. O nosso projeto é para que até o final do ano a gente consiga regular isso. Mas, principalmente, precisamos barrar os grandes caminhões. De forma alguma vamos prejudicar a construção civil, eles simplesmente precisarão de autorização.
SN: Como está o planejamento para, depois da nova UPA, dar continuidade ao complexo hospitalar prometido no bairro Botafogo?
Pasin: O “Frankenstein” oferecido no passado era totalmente inviável. A população tem que dar graças a Deus, pois se continuasse do jeito que estava podia cair até telhado na cabeça de quem estava internado na UPA. Tinha o projeto de três blocos cirúrgicos, sem UTI, o prédio de 104 leitos e um laboratório. Isso para eles era um hospital. Para torná-lo viável, é preciso fazer com que adquira alta complexidade. Dentro da tabela do SUS, a alta complexidade é a que melhor remunera o espaço e consegue manter outros serviços. Para ter alta complexidade, tem que ter no mínimo cinco salas cirúrgicas e uma UTI, daí se consegue verba para manter outros serviços. Tem que ter no mínimo 200 leitos, se não tu não consegues manter e a prefeitura vai ter que tirar sempre recursos. Temos que multiplicar as vagas de atendimento público e ser referência em outras especialidades. Estamos buscando dentro de um estudo das maiores necessidades de Bento Gonçalves e da região. Precisamos buscar uma especialidade que tenha o giro, que o recurso seja usado para aquilo e também para manter a estrutura. Refizemos o projeto das salas cirúrgicas, estamos buscando o fechamento da ala de internações e projetando um novo prédio para ela. A questão de recursos para fazer não é o mais delicado. O mais difícil é refazer o que estava malfeito.
SN: E no caso das Unidades Básicas de Saúde, o que pode mudar daqui para frente?
Pasin: Com a inauguração da UPA que está prevista para o final de outubro ou começo de novembro, a gente desativa o Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PAM 24 horas) no Botafogo e a UPA se torna 24 horas. A nossa estrutura que aí está vai toda para a unidade do São Roque. Vamos fazê-la, até o final do ano, atender até a meia-noite e ano que vem vamos torná-la 24 horas. Então, o PAM 24 horas do município vai ficar lá em São Roque e a UPA, na Zona Sul. Ficamos com um vazio no Centro, onde passaremos a fazer atendimento até as 22h. A gente fecha esse gargalo que nós temos de atendimento médico de urgência e emergência. É bom ter posto de saúde em todos os bairros? Sob o ponto de vista de gestão é horrível porque tu não consegues manter isso, porque cada posto de saúde tem que ter um quadro médico, de enfermeiros, técnicos de enfermagem, higienizador, auxiliar administrativo para fazer atendimento. Ações que eram feitas na época do Darcy Pozza e do governo Alcindo Gabrielli fantasticamente bem eram postos de saúde avançados, como no caso do Progresso e do Santa Helena, que são grandes postos para atender a região. Esse é o caminho, tu tens um custo muito menor e um atendimento muito mais resolutivo. Tu queres ser atendido ou ter um posto do lado da tua casa? Tu precisas ser atendido, a saúde precisa ser oferecida, mas isso não significa que tenha que ser do lado da tua casa.
SN: A possibilidade de implantação de novas áreas industriais ainda existe ou a prefeitura apostará fortemente na tentativa de atração de empresas menores, como no ramo de tecnologia?
Pasin: Estamos trabalhando com decreto de utilidade pública em algumas áreas da cidade para fazer mais zonas industriais para médias empresas. Temos hoje empresas consolidadas de porte grande. O que faltava não era espaços, mas uma inteligência de estratégia. Eu não vou buscar um setor industrial para competir com o setor que existe em Bento. Eu não posso fazer isso. Tenho que trazer empresas que complementem e facilitem o trabalho e tornem mais competitivas as indústrias já existentes. Novas áreas que poderiam receber áreas industriais estão no norte. Aqui no sul nós já estamos numa tríplice fronteira entre Farroupilha e Garibaldi, o Vale dos Vinhedos é bloqueado por causa do turismo, a região do Barracão pela bacia de captação. Nossa região de investimento é a região norte. O desenho de zoneamento industrial tem que ser para a região norte.
SN: Em muitos casos, os bairros sofrem com pequenos problemas que exigiriam apenas mais efetividade do Poder Público. Nessa lista, entram transtornos com pavimentação e redes de esgoto, por exemplo. Qual a dificuldade que a prefeitura tem enfrentado nesse sentido?
Pasin: Precisamos ser bastante realistas. A cidade cresceu e a estrutura pública não acompanhou. Diversos pontos não foram vistos pelas administrações que passaram por Bento Gonçalves, de trabalho prévio, de mudança ou renovação dos setores hídricos, do mapeamento hídrico da nossa cidade, dos encanamentos antigos. Não temos condições de fazer hoje um trabalho prévio. Temos que ir de forma paliativa. Onde mexemos não tem mais dado problema. Fizemos obras que vão durar gestões e mais gestões. Estamos fazendo trabalhos paliativos ao mesmo tempo em que a gente renova a malha asfáltica.
SN: Para o esporte, outra promessa de campanha foi a criação do Centro Municipal da Juventude, local que seria destinado à pratica de atividades multiesportivas e culturais. Como está o andamento desse projeto?
Pasin: Nosso trabalho é na concepção do projeto, que tem que ser sustentável, não pode ser um ônus para a municipalidade. Nós estamos com duas alternativas: uma próxima à região do Barracão e outra próxima a São Valentim/Tuiuty. A gente precisa de um espaço para a nossa juventude utilizar sob o ponto de vista de novas tendências. É uma demanda reprimida. Nós temos que mediar diversos conflitos na Presidente Costa e Silva, Herny Hugo Dreher, Planalto e Xingu, por causa do som automotivo e do acúmulo de jovens. Nós temos que ficar medindo estes conflitos com a comunidade, que seriam a maior parte inexistentes se tivéssemos uma área para isso. A prefeitura trabalha em cima de um projeto já concebido que entra por duas questões básicas, que são uma pista de quilômetro de arrancada e uma de veloterra, onde tenha uma área em que podem ser realizado eventos de borrachão e também se coloque uma condição dos jovens fazerem suas competições de som automotivo. Já estamos conversando com alguns grupos que trabalham nesta modalidade esportiva para criar uma associação que possa fazer a gestão e o autofinanciamento daquele espaço. Fazer é muito importante, mas nós precisamos manter.
SN: Depois da escola da São Roque, que entrou em funcionamento recentemente em regime de teste, há previsão do governo de novos investimentos para o turno integral nas escolas?
Pasin: Deixo os méritos para a antiga gestão, era um projeto necessário uma escola de ensino fundamental para a região de São Roque. É a região que mais expande no município, a região que mais contempla projetos habitacionais. Só que a escola que tinha sido projetada era mais do mesmo. Nós não estamos aqui para fazer mais do mesmo. Acho que o Poder Público tem que evoluir. Tivemos a oportunidade de implantar algo que foi um compromisso nosso de campanha e que acreditamos piamente, que é a escola de tempo integral. O tempo integral cria uma nova geração e novas pessoas, pessoas diferentes. Ela cria jovens mais focados, com maior conhecimento. Eles sairão de lá como jovens muito mais preparados para o Ensino Médio e para a vida. O próximo passo, e nós já estamos trabalhando no projeto é na escola Fenavinho. A escola que está na esquina do parque de eventos não tem mais condições de ampliação. Nós já temos o terreno, já estamos trabalhando com o FNDE para a construção da próxima escola de tempo integral de Bento Gonçalves, que vai abrigar a atual escola Fenavinho e ampliar o atendimento para mais crianças.
SN: Casos como a Rua Coberta, transferida do Centro, e, mais recentemente, as faixas seletivas para ônibus causaram resistência de alguns setores da sociedade. Em situações assim, a prefeitura não deveria ter pulso mais firme em decisões que possam beneficiar o coletivo?
Pasin: Na questão da Rua Coberta, chegamos a fazer até uma audiência pública e aqueles que concordaram com o centro não apareceram. Apareceram apenas aqueles que discordavam. Então fica muito difícil para a administração municipal entender a vontade da maioria silenciosa. A gente se criou escutando que Bento Gonçalves era comandada por alguns coronéis que não apareciam, que a força de alguns não deixava Bento Gonçalves crescer. Que as pressões de alguns faziam com que Bento Gonçalves não evoluísse. Foi contra isso também que nós compramos essa causa. Foi buscando o benefício do maior número da população que nós admitimos essa briga e esse desgaste que não foi pouco. Por que alguns projetos não saem do papel em Bento Gonçalves? Ainda dentro da nossa sociedade não chegamos à evolução plena em que aquele que concorda apoia publicamente. Hoje aqueles que concordam são silenciosos, e aqueles que discordam gritam. Nós temos que entender onde nós estamos e o papel do prefeito. O prefeito é um administrador do que é da coletividade.
SN: A prefeitura perdeu a verba federal para a nova Biblioteca Pública e, depois de mais de um ano e meio, ainda não apresentou uma nova proposta para o espaço. Há interesse da administração de construir uma sede para a Biblioteca Pública Castro Alves
Pasin: Eu ainda não tenho dados suficientes para dizer que a Biblioteca Pública tenha rotatividade necessária de pessoas e de pesquisa para ter aquele espaço e para valer o investimento, sob pena de ter mais um prédio no centro da cidade desnecessário ou de pouco uso. Estou buscando os dados necessários e até sociológicos de como a comunidade está reagindo aos novos meios de comunicação, às novas mídias, às novas formas de leitura e de aceso a informação. Isso está impactando em uma redução de pessoas que buscam a biblioteca? Não sei. O que eu sei é que eu vou construir o Centro Administrativo em Bento Gonçalves. O que eu sei é que este prédio histórico (onde atualmente está a prefeitura) vai ter que ser aberto para a população e pode ser utilizado para alguma questão cultural e é aqui que eu vejo uma biblioteca, mantendo o gabinete do prefeito para ocasiões solenes e o Salão Nobre, mas os demais cômodos desse palácio precisam ser utilizados. Visualizo aqui uma vocação cultural fantástica. Preciso unir todas as secretarias que estão espalhadas para dar ao prefeito o melhor controle de gestão, de estar em cima, de reduzir despesas necessárias. Com o centro administrativo, podemos fazer deste prédio um centro cultural que poderia, sim, abrigar a biblioteca municipal, que seria a princesa dos olhos.
Outros assuntos abordados pelo prefeito:
Terceirização na saúde
“Nós vamos abrir concurso agora no final do ano. Vai ver quantos inscritos vai ter, porque não é atrativo. Temos que ter um quadro fixo, mas temos que trabalhar com terceirizações. Contrato de gestão; é isso que nós precisamos fazer. É muito melhor para o poder público ter uma médico fiscalizando a ação dos demais, cobrando metas e indicadores do que simplesmente o poder público executando essas questões. Ao poder público cabe muito mais fiscalizar do que realmente fazer. Obviamente que tem áreas que são muito mais inerentes ao poder público, mas em outras áreas tem que terceirizar e cobrar”.
Funcionalismo
“No final deste ano nós implantamos outro compromisso com o servidor que era a reforma administrativa, a reforma do ordenamento jurídico do servidor e a inclusão de plano de carreira, que hoje existe apenas no magistério. Isso faz com que a meritocracia seja implantada. Este é o nosso objetivo, valorizar cada vez mais o servidor que busca se aperfeiçoar. E também um arranjo no organograma de secretarias. A partir do momento que nós reduzimos o nosso passivo financeiro, nós reorganizamos o nosso organograma interno, valorizando nossos servidores e implantado a reposição trimestral da inflação ao servidor”.
Reforma administrativa
“Será proposta no final do ano para vigorar em 2015. Hoje, nós temos criado na secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana o gabinete das grandes obras. O que é isso? Talvez um ato megalomaníaco da última gestão que queria ver só coisa grande e se esquecia da vida em sociedade. Nós não concordamos com isso. Os projetos não estavam dentro da secretaria de Governo. Nós estamos criando uma reforma administrativa que mude o organograma administrativo, as competências, as delegações, as subordinações para ter uma linha inteligente que hoje é muito difícil de trabalhar. Essa reestruturação daqui cinco anos irá mostrar mais resultados. Daqui a 10 anos vai ter mais lógica. É uma reforma”.
Parque de Eventos
“Estamos trabalhando na possibilidade que a Fundaparque volte a ser um parque público na área externa e deixe para a exploração turística, setorial industrial a parte interna dos pavilhões. Nós estamos há bastante tempo discutindo os rumos da Fundaparque com as entidades que compõem o conselho da entidade. Estamos buscando alguns caminhos diferentes, tanto na manutenção do parque, na sustentabilidade do projeto e, principalmente, na adequação dos espaços que são oferecidos para os eventos. Nós estamos com bastante vontade e estamos trabalhando tanto, estamos nos expondo tanto que seria muito mais cômodo fazer como foi feito neste passado recente, fingir que não vejo o problema e durmo tranquilo. Deixo fechado. É a falta de opção para os jovens que está fazendo os jovens se concentrarem na Planalto e Costa e Silva”.
DMT
“Estrutura para o DMT demos e agora tem mais vagas previstas no concurso público. A gente pensa em educar a população a não cometer infração. A gente não pode atribuir ao Poder Público um poder de babá. A gente não pode entender que a cada dia a gente tenha mais atente de trânsito para cuidar com que as pessoas cumpram as leis de transito. Temos que trabalhar sob o ponto de vista educacional. E não podemos também fazer um estoque muito grande de agentes de trânsito sendo, que no futuro, talvez eles não sejam mais necessários sob o ponto de vista da gente chegar numa evolução intelectual da população o bastante para cumprir as leis. O que eu vou fazer com todos esses servidores? A gente tem que gradativamente aumentando, mas de acordo com uma expectativa de aposentadoria daqueles que aqui estão. Não é lógico. Não é nada lógico criar uma estrutura de fiscal. Temos um déficit para a realidade existente, mas não podemos pensar uma ampliação muito grande, por que a gente está ao mesmo tempo com esta estrutura de agente fiscalizador e trabalhando o caráter educacional. Eu preciso fazer esse cálculo pensando no futuro, pensando como estadista e não como síndico de prédio”.
Fenavinho
“Já tem um posicionamento de que a Fenavinho aceita o retorno do município. Depende apenas dos termos do novo estatuto, que é o que estamos discutindo agora. Não quero criar falsas expectativas na população. Muita gente está querendo a volta da Fenavinho, mas eu preciso fazer com que ela realmente saia, e não seja um engodo. Ela tem que ser a festa municipal, respeitando todas as outras, mas a festa do município de Bento Gonçalves, aquela que une o cidadão do Vale dos Vinhedos, de São Pedro, de Faria Lemos, de Tuiuty, do Conceição, do Tancredo, do Zatt, do Aparecida, do Municipal, da Planalto, do Botafogo, do Humaitá. Tem que ser a festa que une a cidade, por isso a gente não pode errar na retomada deste processo. Se nós errarmos agora, estaremos enterrando a Fenavinho de vez e isso vai ter um custo extremamente pesado para a nossa cidade. Quero resolver isso. São questões de estado, me parece que a administração anterior foi por um caminho que parece muito mais agradável e popular, porém, menos responsável. A Fenavinho precisa ser uma festa comunitária. Ela não é uma feira de vinhos e tampouco uma feira externa, para turistas. É simples fazer uma Fenavinho, ela não precisa ser superespetacular, ela só precisa ter a nossa gente. Ela não precisa agradar ao crítico de eventos do eixo Rio-São Paulo, ela tem que ser bonita para nós”.
Reportagem: Carina Furlanetto e Jorge Bronzato Jr.
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