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Pasin propõe isenção temporária do ICMS para materiais de construção civil

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Segundo o deputado estadual, a medida visa auxiliar as famílias afetadas pelas inundações na reconstrução de seus lares

Pasin propõe isenção temporária do ICMS para materiais de construção civil
Foto: Lauro Alves/Secom

Diante da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite (PSDB) solicitando a isenção temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção civil.

A medida visa auxiliar as famílias afetadas pelas inundações na reconstrução de seus lares, além de impulsionar a recuperação da infraestrutura pública e a economia do Estado.

“As enchentes causaram danos irreparáveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, e as famílias atingidas precisam de todo o apoio possível para se reerguer. Em algumas regiões, deslizamentos de terra ceifaram vidas e soterraram histórias”, conta Pasin. “A isenção do ICMS sobre materiais de construção civil é uma medida essencial para facilitar e acelerar a reconstrução das casas e dos comércios, além de contribuir para a retomada da atividade econômica nas áreas afetadas.”

O deputado ressalta que a isenção do ICMS não é proposta como medida permanente, mas sim como um instrumento temporário para auxiliar na recuperação do Estado. “Acreditamos que essa medida terá um impacto positivo significativo na vida das pessoas afetadas pelas enchentes, bem como irá estimular aos que querem ajudar neste momento tão difícil”, conclui.