Ciente da atual situação econômica do país, sabendo que a arrecadação municipal ficou muito abaixo das demandas que precisam ser atendidas e convicto de que a iniciativa privada é capaz de fazer uma boa gestão, o prefeito Guilherme Pasin (PP) surpreendeu os presentes na tradicional palestra-jantar no Centro da Indústria Comércio e Serviço (CIC-BG), para anunciar que espaços como o Ginásio Municipal de Esportes, praças, usinas de geração de energia e até cemitérios poderão ser concedidos para a gestão da iniciativa empresarial.
O prefeito citou exemplos de grandes cidades, como Belo Horizonte, onde escolas foram erguidas por meio das chamadas Parcerias Público Privadas (PPP). “A parte pedagógica, a contratação de professores, a alimentação é toda de responsabilidade da prefeitura. Da conta do parceiro é a parte administrativa e gerencial de serviços gerais”, explicou. Ele também citou São Paulo como exemplo, já que a prefeitura de lá planeja vender ou conceder para a iniciativa privada estruturas como o Anhembi, Interlagos, Estádio do Pacaembu, entre outros.
Em Bento Gonçalves, essa ação não é nova: há anos, através de uma concessão federal, é feita a exploração turística da malha ferroviária com a Maria Fumaça. Além disso, há muito tempo, uma concessão municipal foi feita para a administração dos pavilhões da Fundaparque.
Para Pasin, aquilo que antes era apenas uma alternativa de ação público-privada, hoje passa longe da escolha, é uma “oportuna necessidade”.
Para colocar esses projetos em prática, no ano passado Pasin iniciou a implantação do Sistema Integrado de Gestão e, em seguida, será nomeado um conselho que integrará a Sociedade Civil e os Poderes Executivo e Legislativo para tratar da construção dos pontos necessários para essas parcerias. “O Conselho de Gestão e Parcerias Estratégicas se reunirá mensalmente em meu gabinete para debater, construir e encaminhar tais assuntos”, garante Pasin.
CONFIRA AS PROPOSTAS DE CONCESSÃO OU VENDA PARA A INICIATIVA PRIVADA
– Venda/leilão de áreas inservíveis do inventário municipal para fundo de construção, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal
– Parceria Pública Privada (PPP) para a Gestão da Iluminação Pública
– PPP para Instalação de Usina de Geração de Energia a partir de resíduos sólidos urbanos
– Concessão Pública para exploração publicitária do Mobiliário Urbano, com contrapartida para novos abrigos de ônibus, lixeiras, placas etc.
– Concessão Pública para instalação de Paradouros e Pontos de Serviço nas Rotas Turísticas (Plano Municipal de Paisagismo)
– Estudo de propostas para Concessão Privada do Serviço de Água e Esgoto
– Novo modelo de contrato de Terceirização da Gestão de Serviços Específicos (exemplo: Samu)
– Estudo para a PPP na Gestão dos Cemitérios Municipais (capina, roçada e varrição)
– Concessão Pública para exploração de serviços em espaços públicos, como praças e parques, para construção de, por exemplo, mercado público, cafeteria, loja de sucos naturais etc.
– PPP para Construção do Centro Administrativo
– Estudo de viabilidade e PPP do Ginásio Municipal de Esportes
– Estudo de Viabilidade e PPP do antigo Estádio Municipal da Montanha