O partido afirmou que não compactua com o discurso do parlamentar e optou pelo seu desligamento
Na tarde desta quarta, 1º/03, o Patriota, partido do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, optou por expulsar o parlamentar da sigla. Via nota oficial, o partido explicou que as falas de cunho preconceituoso contra trabalhadores da Bahia, ditas pelo vereador durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Caxias, na terça-feira, 28/02, não compactuam com os princípios do partido.
“O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Esta situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do PATRIOTA, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz a nota (confira ela completa ao fim da matéria).
Em seu discurso, Fantinel pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”. Ele também disse que é cultural que baianos “vivam na praia tocando tambor”.
Pedidos de cassação
Em 24 horas, Fantinel já conta com três pedidos de cassação protocolados na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Um deles é assinado pelo ex-vice-prefeito de Caxias Ricardo Fabris, e a outro pela presidente do PDT caxiense, Cecília Pozza. Os vereadores do PT de Caxias, Estela Balartin, Rose Frigeri e Lucas Caregnato, também protocolaram na Casa um pedido de abertura de processo contra Fantinel na Comissão de Ética Parlamentar.
“É inadmissível que um parlamentar use palavras de cunho xenofóbico, preconceituoso e discriminatório na Casa do Povo! Esperamos que o parlamento responda à altura e reafirme que não coaduna com as declarações degradantes. A lei deve ser rigorosamente aplicada”, disse Caregnato à reportagem.
Inquérito
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, abriu inquérito para avaliar as falas de Fantinel. Conforme o delegado regional*, Augusto Cavalheiro Neto, não foram recebidas denúncias, mas, na possibilidade de existir um crime de intolerância, a própria PC iniciou as investigações. Conforme ele, já foram solicitadas imagens da sessão à presidência da Câmara de Vereadores, e o inquérito deve durar 30 dias.
Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) divulgou que atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador.
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, explica o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
Segundo ele, as declarações do vereador, uma pessoa pública em exercício de mandato eletivo, proferidas na sede do Parlamento municipal, atingiu não apenas o povo nordestino, haja vista a ampla repercussão do caso em todo o país.
Confira a nota do Patriota na íntegra:
“Exmo. Sr. SANDRO LUIZ FANTINEL
Vereador eleito pelo PATRIOTA
Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS
Em 28/02/2023 veio a público o pronunciamento desrespeitoso e inaceitável feito por Vossa Excelência na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS, acerca de investigação envolvendo 200 trabalhadores de vinícolas em Bento Gonçalves/RS, encontrados pelas autoridades em situação análoga à de escravidão. As palavras de Vossa Excelência, no uso da tribuna parlamentar e no exercício do cargo de vereador pelo PATRIOTA, abaixo degravadas, foram as seguintes: “…agora o patrão vai ter que pagar empregada pra fazer limpeza todo dia pros bonitos também? É isso que tem que acontecer? Temos que botar eles no hotel cinco estrelas pra não ter problemas com o Ministério do Trabalho? É isso que nós temos que fazer? Gente, eu só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão neste momento me acompanhando, eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima…conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje, só batem palmas. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem horário, mantém a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam. Em nenhum lugar no Estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles tem é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Então eu quero dizer, óh, deixem de lado, deixem de lado, que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa, pra vocês não se incomodar novamente. E vou mais longe, e vou mais longe. O problema, senhoras e senhores, ele foi tão grave, mas foi tão grave, foi uma escravidão tão grave, que além dos caras voltar bêbados para o trabalho, né, teve vários, teve vários, desse mesmo grupo, que não quiseram ir embora, que quiseram permanecer em Bento, que quiseram permanecer na empresa e continuar trabalhando. Ué! Mas se estava tão ruim, Sr. Presidente, se estava tão ruim a escravidão, como é que alguns do próprio grupo, não quiseram ir embora, quiseram permanecer trabalhando na empresa. Ué! Se estava tão ruim, a situação teria que ser unânime. Todos deveriam querer ir embora. Então vamos abrir o olho, povo que me assiste, tá (?) quando falam de análogo à escravidão, porque eu conheço bem como fuciona essa escravidão […] pra concluir, Sr. Presidente, pra concluir, a intenção é trabalhar 10, 15, 20 dias, e receber 60 mais os direitos, essa é a intenção, obrigado Sr. Presidente.”
O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Esta situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do PATRIOTA, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade. Diante disso, o PATRIOTA NACIONAL vem comunicar Vossa Excelência, Exmo. Sr. SANDRO LUIZ FANTINEL, vereador de Caxias do Sul/RS que fez uso desabonador da tribuna no exercício do mandato, quanto à sua expulsão das fileiras do partido na data de hoje. Esta decisão foi oficiada à Vossa Excelência, à Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS, à Justiça Eleitoral, à imprensa e ao público.”
*Com informações do Portal Leouve