Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, proporcionar às pessoas privadas de liberdade o acesso à educação formal “permite que os apenados tenham uma nova perspectiva de vida”
O Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) Julieta Villamil Balestro, atuante também dentro da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, deu início às aulas do ensino fundamental para 104 pessoas privadas de liberdade do estabelecimento penal, no último dia 04 de março.
Ao todo, a PEC II disponibiliza 12 salas de aula e conta com o apoio voluntário de três professores, que se dividem entre as turmas de 1ª a 5ª séries. As aulas ocorrem diariamente na unidade, exceto nos dias de visita, sendo uma turma no turno da tarde e outra, no da noite, em um total de dez turmas, com capacidade para até 18 alunos em cada.
A casa prisional possui, ainda, quatro salas de leitura, uma em cada galeria, onde os apenados podem consultar obras literárias para as oficinas de remição pela leitura. Segundo o apenado José, que desenvolve trabalho prisional como facilitador em uma dessas salas, os gêneros mais buscados pelos custodiados são os livros de ficção científica e os de poemas.
A participação nas aulas se deve não somente ao interesse dos próprios apenados, mas, principalmente, ao setor técnico e às Comissões de Fomento à Leitura, que se mobilizam para despertar o interesse das pessoas em cumprimento de pena e fornecer um panorama a respeito da importância da educação formal dentro da unidade.
Inaugurada em novembro de 2023, a PEC II tem cerca de 23,2 mil metros quadrados e quatro módulos de vivência, com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo, o que possibilita o aumento da oferta de cursos e de oficinas laborais.
O estabelecimento, assim como outras novas casas prisionais, foi planejado para garantir o acesso à educação e ao trabalho como forma de tratamento penal, tanto que, em fevereiro, os relatórios apontaram que 336 presos leram pelo menos uma obra literária em um projeto voltado para a remição por meio da leitura.
Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, proporcionar às pessoas privadas de liberdade o acesso à educação formal “permite que os apenados tenham uma nova perspectiva de vida após receberem a liberdade, pois eles deixam o sistema prisional mais preparados para buscar espaço no mercado de trabalho. Isso tem um reflexo positivo na redução da reincidência e, consequentemente, na diminuição dos índices de criminalidade no Estado”, ressalta.
A Polícia Penal, em conjunto com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, vem atuando para formalizar, junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a instalação de um NEEJA específico para a PEC II, o que vai possibilitar a expansão de turmas e a oferta de ensino para outros níveis educacionais, já que a casa prisional tem capacidade para atender até 276 alunos por turno.
Atualmente, existem 30 Núcleos de Educação e mais 38 turmas descentralizadas, distribuídos em 67 estabelecimentos penais em todo o sistema prisional do Rio Grande do Sul. A Polícia Penal vem empenhando esforços para garantir às pessoas privadas de liberdade o acesso à educação de jovens e adultos, sempre em parceria com a Seduc, e respeitando a legislação vigente.
O nome do apenado foi alterado para preservar a sua identidade