As três principais penitenciárias da região poderão receber, entre o final do mês de maio e o início de junho, novos agentes. Um grupo de 798 profissionais foi nomeado na última semana pelo Governo do Estado. A expectativa é que os novos colaboradores possam suprir a atual carência de funcionários no Presídio Estadual de Bento Gonçalves e nas penitenciárias Industrial e Regional do Apanhador, de Caxias do Sul. A deficiência não é nova, sequer exclusiva: vai ao encontro da realidade de todos os órgãos de segurança pública do estado, como Brigada Militar e Polícia Civil.
Segundo o delegado penitenciário regional, Hélio Fraga, foram solicitados entre 30 e 40 novos agentes para cada unidade em Caxias, mas ainda não há definição. “Houve a nomeação e os novos agentes serão efetivados até junho, mas ainda não temos certeza do número e nem cidades para as quais eles serão encaminhados”, explica. Em Bento Gonçalves, a atual demanda é de 15 novos colaboradores. “Hoje temos cinco diaristas que cobrem escalas quinzenais. Ao final do mês, isto representa o equivalente ao trabalho de dez agentes. Mesmo assim, precisaríamos de mais gente”, detalha o diretor Rosalino Carlos Vasconcelos Palma.
Um número de funcionários condizente com a demanda é um dos fatores que garante a segurança de uma cadeia, além de infraestrutura e investimentos em tecnologia. “Antigamente existiam os carcereiros, cuja principal função era vigiar. Hoje o agente penitenciário tem uma função muito mais complexa, que inclui não apenas a segurança interna, mas também a assistência ao apenado, seja no aspecto religioso, médico, psicológico ou de ressocialização”, destaca o diretor do Presídio Estadual de Bento Gonçalves.
Individualização
Uma das alternativas previstas pela Susepe em nível estadual é a individualização das penas, ou seja, a separação dos presos pelo tipo de delito cometido. Isso facilitaria o trabalho dos agentes penitenciários, evitando que alguém preso por um delito menor tivesse contato com quem cometeu crimes graves. A ideia já começou a ser posta em prática, gradativamente, em penitenciárias de outras cidades, como Santa Maria, Guaíba e Osório e deve também ser adotada nos presídios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. “Com a estrutura que temos atualmente, a individualização em Bento é inviável. Após a construção do novo presídio e com planejamento, é possível, mas, neste momento, não”, lamenta Palma.
Em Caxias, a questão tornaria mais equiparada a distribuição de presos entre os dois presídios do município. Isto porque a Penitenciária Industrial, mais antiga e mais próxima da cidade, comporta hoje o dobro da capacidade, enquanto que a Penitenciária Regional do Apanhador, inaugurada em 2008 em um local mais afastado, segue o caminho inverso, com apenas metade das vagas preenchidas atualmente.
Raio-x penitenciário
Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics):
Vagas: 298
Presos: 632
Anexo semiaberto
Vagas: 204
Presos: 262
Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Apanhador)
Vagas: 432
Presos: 293
Presídio Estadual de Bento Gonçalves
Vagas: 96
Presos: 211
Anexo semiaberto
Vagas: 62
Presos: 83
Greice Scotton
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