A investigada foi indiciada pelos crimes de tráfico de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo
A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação que apurou o tráfico internacional de uma criança de Guiné-Bissau para o Brasil. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em menos de dois meses após o início da investigação. Os trabalhos contaram com a colaboração de diversos órgãos públicos e auxílio das autoridades policiais de Guiné-Bissau.
Durante as investigações, a PF descobriu que a suspeita viajou sozinha até o país africano em dezembro de 2022 e retornou ao Brasil em fevereiro de 2023, com uma criança, valendo-se de diversos documentos ideologicamente falsificados, entre eles, o passaporte.
O registro fraudulento da criança foi realizado ainda em Guiné-Bissau, dando a ela outro nome e constando a informação de que a investigada seria sua mãe biológica e que o pai biológico seria um brasileiro.
Após a realização de exames, peritos criminais federais constataram que os brasileiros não eram os pais biológicos da criança. O suposto pai biológico colaborou com as investigações, sendo comprovado também ser vítima do caso.
A investigada foi indiciada pelos crimes de tráfico de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo.
Os pais biológicos da criança foram devidamente identificados em Guiné-Bissau. A criança segue acolhida pelo Conselho Tutelar de Santa Maria até a decisão judicial.
Outros casos contendo qualquer violação de direitos humanos podem ser denunciados através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho.