A Pipa Pórtico é o maior símbolo de Bento Gonçalves, e está prestes a ser revitalizada, em conjunto com uma série de melhorias no principal acesso ao município. Entre os itens do projeto, estão pavimentação asfáltica, novas calçadas com piso tátil, padronização das placas de publicidade no lado esquerdo do monumento, lavagem, iluminação em tons de vinho e paisagismo do local. O projeto terá auxílio de R$ 390 mil do Ministério do Turismo (Mtur). Entretanto, há duvidas sobre a vinda do montante, já que um decreto publicado pelo ex-presidente Lula nos últimos dias de seu mandato encerra no dia 30 o pagamento de projetos aprovados entre 2007 e 2009 e ainda não executados.
A obra, cadastrada pelo departamento de projetos da prefeitura no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) em agosto de 2009, foi aprovada em 29 de dezembro do mesmo ano pelo Mtur, com emenda parlamentar da então deputada federal Maria do Rosário (PT). Um dos itens bastante questionados do projeto diz respeito à lavagem da Pipa. “Os vereadores acharam o valor alto, porém não é uma simples lavagem”, pontua a secretária Municipal de Turismo, Ivane Fávero. O projeto prevê que a lavagem seja feita com solução de hipoclorito de sódio e aplicação de três mãos de impermeabilizante. “O valor é elevador pelas dimensões e porque cada parte de concreto que compõe o monumento contém quatro lados que precisam ser lavados”, aponta.
Ivane garante que os valores seguem a tabela usada pelo Mtur, que, segundo ela, está abaixo dos preços praticados na região. “Até nem sabemos se haverá empresas inscritas na licitação. Certamente, se fizéssemos uma pesquisa de preço com na região, o valor cobrado seria maior”, observa. Serão abertas cinco licitações diferentes. A previsão é que as obras possam iniciar em agosto. “Contaremos com apoio de policiais rodoviários, agentes de trânsito e Brigada Militar. Faremos um acordo com as empresas vencedoras das licitações para haver um rodízio no trabalho, de forma que o impacto no trânsito local seja o menor possível”, destaca.
Inicialmente foram reservados R$ 260,5 mil no orçamento municipal como contrapartida, porém a estimava é de que seja gasto menos que isso. “Há essa reserva legal porque entre a elaboração do projeto e a abertura da licitação os valores do mercado podem variar”, explica Ivane.
Incertezas
Desde 23 de março, o projeto tramita na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. O primeiro pedido de vistas foi feito cinco dias depois, provocando uma reunião emergencial entre os parlamentares e a secretária de Turismo. O projeto voltou à votação na semana passada, mas teve um novo pedido de vistas aprovado. Somente na última segunda-feira ocorreu a aprovação em regime de urgência e com voto contrário do vereador Neri Mazzochin (DEM). Ele defende que há obras mais importantes na cidade do que o embelezamento de sua entrada. Gilmar Pessutto (PSDB) também se manifestou, sugerindo que fosse feito um projeto para sinalizar os acessos secundários ao município.
De acordo com Ivane, o que os vereadores votaram era apenas a autorização para abertura de uma rubrica no orçamento para 2011. “O que estava em pauta não era o projeto em si e sim autorizar que a verba do Mtur fosse concedida”, esclarece. Mesmo com a aprovação nesta semana, Ivane ainda está apreensiva quanto ao futuro da obra. Isto porque, no dia 5 de abril, o município foi informado sobre uma cláusula suspensiva do pagamento estabelecida no final do mandado do ex-presidente Lula e reafirmada por decreto este ano pela presidente Dilma Rousseff. “Existe o risco de perdermos o empenho. Esperamos que isso não ocorra”, comenta.
A preocupação da secretária se dá em virtude de uma dupla interpretação no texto do decreto. De acordo com o documento, “fica prorrogado, até 30 de abril de 2011, o prazo de validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009”. A dúvida é por não estar especificado o critério para definir os restos a pagar não-processados. “Não sabemos o critério adotado para o não pagamento. A redação não especifica se para assegurar a verba é preciso ter assinatura do contrato, início da licitação ou início das obras”, observa. Um ofício já foi encaminhado ao Mtur cobrando esclarecimentos.
Itens do projeto e custo
Pavimentação asfáltica – R$ 200,7 mil
Elétrica e iluminação especial – R$ 234, 6 mil
Placas de divulgação institucional – R$ 48, 2 mil
Lavagem e pintura – R$ 27, 5 mil
Melhorias nas calçadas e paisagismo – R$ 72,6 mil
Custo total do projeto – R$ 583,7 mil
Recursos do Mtur – R$ 390 mil
Recursos de contrapartida – R$ 193, 7 mil
Contrapartida disponível – R$ 260, 5 mil
Fonte: Secretaria Municipal de Turismo
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Carina Furlanetto
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