Enquanto ainda busca liberações de órgãos federais para asfaltar a pista do Aeródromo, a prefeitura já projeta aplicar no local um valor que é praticamente o dobro do conquistado para o projeto junto ao Ministério de Turismo (Mtur), há três anos. Uma das principais mudanças na proposta original foi o aumento na largura da nova área de pousos e decolagens, que passará de 20 para 23 metros. Com isso, o aporte de verbas passa de R$ 2,3 milhões para R$ 4 milhões. Deste total, pelo menos R$ 400 mil virão da iniciativa privada.
O encaminhamento da obra, entretanto, depende de uma importante etapa burocrática, que é a cessão do terreno onde está a pista, que pertence ao Aeroclube de Bento Gonçalves, para o governo federal. Na sequência, caberá à União formalizar um convênio com a prefeitura para que o empreendimento avance. Em 2011, a área já havia sido cedida por 20 anos à administração municipal, em projeto aprovado na Câmara de Vereadores, mas esse procedimento não deve ter validade agora, já que foi feito de forma direta na época.
De acordo com o secretário de Governo, Enio De Paris, não é possível estabelecer um prazo para que todos os documentos sejam liberados por departamentos como a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). Enquanto isso, também está sendo elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Embora o edital de licitação para a pavimentação da pista já esteja disponível no site da prefeitura, o andamento do processo dependerá das definições do governo federal. “O mais importante é que o recurso conquistado está garantido. Mas para dar continuidade ao projeto, temos que esperar esse trâmite, porque nada pode ser feito sem o aval desses órgãos”, resume De Paris.
Pequeno terminal
O secretário garante que a prefeitura já tem finalizado o projeto de instalação de um pequeno terminal de passageiros, que seria uma fase posterior ao asfaltamento da pista, feita possivelmente com recursos próprios. A estrutura também aguarda, contudo, as definições dos órgãos federais, que indicarão quais os tipos de aeronaves que poderão utilizar o Aeródromo.
Investimentos
Serviços iniciais: R$ 791,25
Terraplenagem: R$ 1.023.665,74
Microdrenagem: R$ 173.188,89
Asfaltamento: R$ 2.736.529,59
Sinalização: R$ 60.217,38
Total: R$ 3.994.392,86
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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