PL de Bolsonaro aponta falhas em urnas e pede que TSE invalide votos

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 22/11

A Coligação Pelo Bem do Brasil, composta pelo PL, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”. O documento foi protocolado no TSE às 15h56.

Ao lado do engenheiro Carlos Rocha e do advogado Marcelo Bessa, que assina o documento enviado ao TSE, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, detalhou os “inconsistências” encontradas em urnas fabricadas antes de 2020. O partido encaminhou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária à Corte, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A representação alega suposta falha nos chamados “logs de urna” — registros com dados dos equipamentos — em cinco dos seis modelos de urnas usados na votação. O pedido do partido é invalidar os votos, mas somente no segundo turno.

“O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária – na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral – é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro”, diz o documento.

“Pretende-se com a Verificação Extraordinária, ora requerida, confirmar os ‘Indícios de Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas’ apresentados no Relatório Técnico do PL, de modo a comprovar a incerteza dos resultados gerados pelas urnas eletrônicas de modelos de fabricação anteriores a UE2020, ou seja, modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015”, afirma outro trecho.

Segundo o PL, somente a urna modelo UE2020 das urnas confeririam um voto “auditável”. Neste cenário, os votos dariam vitória ao presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições. Ao todo, 192 mil urnas do modelo recente foram usadas no segundo turno em um total de 472 mil — uma eventual anulação excluiria votos dados em “O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega o PL.

Apesar da contestação, até o momento não há indícios de fraude ou problema técnico no sistema de votação brasileiro. A segurança das urnas já foi comprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas Forças Armadas. Três missões internacionais de observação eleitoral também emitiram relatórios preliminares atestando a segurança das urnas eletrônicas, logo depois do primeiro turno.

O presidente do PL também alegou que teria conversado sobre os supostos problemas nas urnas com o juiz Sandro Nunes Vieira, que atuou no TSE e foi juiz auxiliar da presidência da corte até agosto. O juiz, porém, negou ter tido essa conversa em uma nota divulgada no domingo, 20/11.

Ainda na coletiva, Costa Neto ressaltou que o PL não é especialista em dados. Por isso, contratou o instituto e o especialista e engenheiro Carlos Rocha para fazer a análise: “É o trabalho de especialistas renomados”, disse.

Leia o documento na íntegra: