Em reunião realizada na última semana com o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, foram apresentados às entidades da região da Serra Gaúcha o plano de obras e a concessão de rodovias pertencentes ao eixo Avançar no Crescimento, do programa estadual Avançar. Juntos, o plano de obras e a concessão de rodovias deverão representar R$ 5,2 bilhões de investimentos no RS, em um período de cinco anos.
O plano de concessões foi dividido em três blocos, de acordo com a proximidade geográfica, com os lotes viáveis sob forma de concessão comum e com a extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A região de Bento Gonçalves estaria contemplada no bloco 3.
Imagem: Divulgação/Governo do Estado
Conforme a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), Monica Mattia, no primeiro ano de concessão estão previstas operações tapa-buracos e melhorias na sinalização horizontal e vertical das rodovias. No segundo ano, teria início o pedágio, com a obrigação por parte da empresa de realizar o recapeamento e a manutenção das rodovias. “Do ano três ao ano cinco, seria feita a duplicação da subida de São Vendelino até Farroupilha [pela ERS-122] e a duplicação de Farroupilha até Garibaldi [pela RSC-453]. Já do ano cinco ao ano dez, seria feita a duplicação da ERS-446, de São Vendelino até Carlos Barbosa”, cita.
Já em relação aos pedágios, Monica comenta que o local exato de suas instalações ainda não foi anunciado pelo governo do Estado. Até o momento, está prevista a troca da localização do pedágio em Portão, “aquele único pedágio que atende o fluxo de Montenegro, Serra e Vale do Caí”, refere. Esse, conforme apresentado pelo secretário Busatto, se transformaria em dois: “um na direção de Montenegro e, outro, entre Bom Princípio e São Sebastião do Caí”, revela.
Ainda, seriam acrescentados dois novos pedágios: um entre São Vendelino e Carlos Barbosa e, outro, entre São Vendelino e Farroupilha. Já o pedágio em Flores da Cunha seria mantido. “O secretário nos apresentou aspectos genéricos do plano. Na sexta-feira [18/06] todo o plano de concessão, com aspectos técnicos, econômicos e jurídicos, estará disponível para a sociedade por meio de Consulta Pública. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá colocar o seu posicionamento”, ressalta Monica. O link para a Consulta Pública será divulgado pelo SERRANOSSA assim que estiver disponível.
O grupo encarregado de analisar o plano Estadual na região é composto pelo Corede Serra, que representa todos os setores da sociedade, além da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), do Parlamento Regional (representando as Câmaras de Vereadores), do MobiCaxias e do Bento+20. “Nós solicitamos agenda com o secretário Leonardo Busatto para falarmos sobre a importância da presença da secretaria nas nossas reuniões de trabalho, para que ela identifique problemas e possíveis melhorias. Assim, já teremos um posicionamento técnico sobre o que a secretaria considera viável, ou não”, comenta a presidente do Corede.
O grupo conta com a assessoria do engenheiro Vicente Brito, ex-diretor do Daer. “Nós convidamos ele, que já tem experiência, para assessorar o grupo, até porque tem outros muitos aspectos nesse plano que vão além de praças de pedágio, valor da tarifa e investimentos”, explica.
Convênios favorecem Bento Gonçalves e região
Outro aspecto relevante no projeto Avançar do Estado são os convênios. Dois deles, se concretizados, favoreceriam Bento Gonçalves e região. O primeiro, anunciado ainda na semana passada pelo SERRANOSSA, diz respeito à pavimentação asfáltica entre a ERS-431 e a BR-470, ligando os distritos de Faria Lemos e Vale dos Vinhedos, na estrada do Vale Aurora. O convênio do Estado com o município seria no valor de R$ 7,6 milhões.
O segundo convênio seria entre o governo Estadual e Federal, permitindo que o RS assuma obras no trecho da BR-470 entre Bento Gonçalves e Garibaldi. O convênio possibilitaria a duplicação do trecho e a implantação de melhorias, como a construção de uma rótula/viaduto ou túnel no acesso ao Vale dos Vinhedos. “A previsão é que, primeiramente, o trecho seja transferido ao Estado, por meio do convênio. Com isso, se faria a duplicação e a melhoria nesse acesso ao Vale e no trevo da Telasul”, explica Monica. A presidente do Corede ainda adiantou que, durante reunião na semana passada, foi aberta a possibilidade de ampliação do trecho que seria contemplado com o convênio, indo da entrada do Vale dos Vinhedos, em Bento, até Carlos Barbosa. “Ao invés de aguardar investimento do governo federal, que não tem isso previsto nos seus orçamentos, talvez fosse mais rápida [a realização da obra] com a volta da responsabilidade para o governo Estadual”, opina.
Ainda entre os convênios, está prevista a pavimentação da Rota do Pão e Vinho, ligando o Vale do Taquari ao Vale dos Vinhedos, passando pelos municípios de Muçum, Roca Sales e Santa Tereza, numa extensão de 23 quilômetros. Orçado em R$ 50 milhões, este projeto receberá do programa Avançar um investimento de R$ 10 milhões para a fase de licitação e início das obras.
Sobre o plano de obras
Na Região da Serra, que engloba 49 municípios (Coredes Campos de Cima da Serra, Serra e Hortênsias), o plano de obras prevê um total de investimentos de R$ 192,3 milhões e 356,16 quilômetros atendidos.
Rota do Sol
Nas obras de ligação regional listadas pelo estado está a Rota do Sol (RSC-453), que receberá intervenções para contenção de encosta e infraestrutura de postos de fiscalização, numa extensão total de 14 quilômetros. Com um investimento de R$ 4,2 milhões, essa obra tem conclusão prevista para 2022.
ERS-122
Também incluída no pedido de atenção apresentado por Gasparin, a ERS-122 receberá R$ 2,9 milhões para recuperar os trechos de 9,16 quilômetros, entre Farroupilha e Caxias do Sul, e de 11,83 quilômetros, entre São Vendelino e Farroupilha. Também receberão obras de recuperação a ERS-446, entre São Vendelino e Carlos Barbosa, a ERS-452, entre Bom Princípio e o entroncamento com a BR-116, e a ERS-452/VRS-826, entre Feliz e Alto Feliz.
Já na RSC-453, o total dos recursos a serem investidos até 2022 é da ordem de R$ 10 milhões. O contorno de Caxias do Sul, num trecho de 11 quilômetros, consumirá R$ 3,4 milhões, devendo o restante ser aplicado nos trechos Bento Gonçalves – Farroupilha e na Rota do Sol (Tainhas – São Francisco de Paula e de Lajeado Grande a Tainhas).