Plano Diretor cria atrito entre vereadores e melhorias ao projeto ficam de lado
Agostinho Petroli, do MDB, e Anderson Zanella, do PP, a cada sessão discutem os trâmites do projeto na Câmara e seus méritos, mas melhorias ainda não surgiram
Semana após semana, a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves gera mais discussões, principalmente, na Câmara de Vereadores, local em que o projeto de lei complementar 10/2022 se encontra no momento, aguardando emendas. Porém, o que mais chama atenção é a queda de braço entre dois vereadores: Agostinho Petroli (MDB) e Anderson Zanella (PP).
Na sessão do dia 22/08, Petroli, após pedir várias vezes que administração pública encaminhasse o projeto ao Legislativo, solicitou ao prefeito a retirada do PLC. “Ao meu ver, tem um erro grotesco nesse projeto encaminhado: não está obedecendo as formas de encaminhamento. Tudo que devia preceder, antepor-se ao encaminhamento, não aconteceu”, afirmou.
Ele reclamou que a revisão traz apenas questões pontuais, mudanças específicas, e se disse não satisfeito ou convencido com a proposta que a prefeitura tem apresentado. Ele também afirma que faltam informações no projeto. “Nele deveria constar dados populacionais, estatísticas econômicas, educacionais, de saúde, entre outros. Mas o que o nosso Plano Diretor hoje vigente apresenta? Somente conceituação e orientações de como realizar certa atividade, o que pode ser feito, alguma orientação de como elaborar projetos de construção civil […]”, enfatizou. O vereador também voltou a ressaltar que o PLC que propõe alterações ao Plano Diretor é baseado em uma ata de reunião de 2019 e criticou a prefeitura por não apresentar sugestões de alteração próprias.
Na mesma sessão, Anderson Zanella ocupou a tribuna e rapidamente respondeu o colega, afirmando que o emedebista talvez sofra de ‘amnésia seletiva’. “O senhor, vereador, em muitas sessões veio aqui [tribuna] pedir para o prefeito encaminhar o Plano Diretor para essa casa […] fez coro para que se mandassem as modificações que ora o senhor reclama de 2019. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, afirmou Zanella exaltado.
Outra crítica de Zanella ao colega é o fato da criação de emendas. Para ele, é papel dos parlamentares irem ouvir suas comunidades para saber de demandas e indicações a serem anexadas ao projeto. Vale lembrar que os vereadores têm até o dia 31 de agosto para apresentar emendas ao PLC. Apontando para Petroli, Zanella foi enfático. “Está na hora do senhor fazer o seu trabalho, porque o senhor foi eleito para isso […] é só ir até ela [comunidade], ouvir ela e apresentar emenda.”
Após, a ‘conversa’ entre os parlamentares ficou mais acirrada quando ambos pediram questão de ordem. Petroli devolveu a amnésia para Zanella, afirmando que o vereador esqueceu que o início de seu pronunciamento destacava que sim, ele solicitava o encaminhamento do Plano, mas um projeto mais completo, não o atual. “Eu acho que tem que saber respeitar opiniões contrárias, coisa que ele nunca faz e nunca respeita. Ele parte direto para o ataque e para a ofensa”, disse.
Zanella defendeu que o projeto segue tudo o que está na lei, inclusive o fato de as Audiências Públicas acontecerem após as emendas protocoladas – ponto também criticado por Petroli. “A qualquer momento, tendo passado essas alterações, sugestão de alteração pelo Complan, então o Executivo encaminha a essa Casa e essa Casa realiza as devidas Audiências Públicas com as devidas emendas”, explicou.
As Audiências Públicas serão realizadas em 08/09, às 18h30, no salão da comunidade 8 da Graciema; 12/09, às 18h30, no Anfiteatro da Casa das Artes; 15/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores.