Uma gravação denunciando esquema de compra de votos para aprovação de emendas ao Plano Diretor foi entregue ao Ministério Público nesta segunda-feira, dia 14. Conforme o áudio, o vereador Gustavo Sperotto (DEM) revela que seis parlamentares aceitaram a oferta de R$ 40 mil feita por uma construtora para permitir edifícios no bairro São Bento.
A gravação tem mais de uma hora de duração e parece tratar-se de um encontro entre o vereador e lideranças comunitárias, no qual são tratados assuntos diversos e também feitas críticas ao governo municipal. Nos minutos finais, um dos participantes questiona Sperotto se seria verdadeira a informação de que uma construtora teria oferecido R$ 200 mil aos vereadores para que aprovassem emendas referentes ao bairro São Bento. Sperotto corrige, dizendo que o valor seria R$ 40 mil, mas confirma que esteve na reunião em que a proposta foi feita. Ele relata que não aceitou participar do esquema e teria saído da sala, mas que outros seis vereadores concordaram. Conforme Sperotto, para que as informações não fossem gravadas, nesse tipo de reunião os valores acordados são escritos em um papel onde as respostas são apontadas, sem que nada seja dito em voz alta. Ao final, o bilhete é rasgado e descartado.
De acordo com a assessoria do vereador, ele irá encaminhar um ofício ao Ministério Público ainda nesta segunda-feira, dia 14, colocando-se à disposição para colaborar com a investigação, e somente após irá se manifestar.
No início da tarde desta segunda-feira, dia 14, o promotor Alécio Silveira Nogueira confirmou que o Ministério Público recebeu o áudio e já atestou a autenticidade da gravação. Um Inquérito Civil já foi instaurado para apurar o caso. "Temos vários caminhos que poderão ser seguidos, mas com certeza um dos primeiros passos é ouvir os envolvidos. Vamos dar prioridade ao assunto em razão da repercussão e da proximidade da votação do projeto", disse o promotor.
A emenda
A acusação parece tratar-se da emenda 165/2017, que pretendia permitir até oito andares no chamado Corredor Gastronômico (avenida Planalto, rua Herny Hugo Dreher e parte da rua Parnaíba, no bairro São Bento) – pelo texto enviado pela prefeitura (que passou pela análise de diversas entidades antes de ser remetido à Câmara), seriam permitidas construções de 12 metros de altura com o fator de ajuste ou três pavimentos. A emenda foi assinada por Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christófoli (PP). Na gravação não são citados nomes, portanto, não se sabe se os autores da proposta seriam os mesmo que supostamente teriam participado do encontro em que a proposta teria sido feita. (Leia mais aqui).
Polêmica
A referida emenda foi uma das que gerou intensa mobilização da Associação dos Moradores do São Bento e de entidades ligadas ao Conselho Municipal do Planejamento (Complan). Um dos desdobramentos da intervenção do órgão foi sensibilizar a prefeitura para que o projeto de revisão do Plano Diretor fosse arquivado. O texto seria revisado e um novo documento seria remetido à Câmara, o que ainda não ocorreu – a expectativa é que seja ainda neste mês.