Um dos itens solicitados pela entidade é o aumento dos prazos das Audiências Públicas programadas, que irão acontecer em 08/09 (no 8 da Graciema), 12/09 (na Casa das Artes) e 15/09 (na Câmara de Vereadores)
O projeto de mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves, que está em tramitação na Câmara de Vereadores da cidade, gerou uma nova manifestação oficial na manhã desta segunda-feira, 22/08. Desta vez, foi o Sindicato Rural da Serra Gaúcha (SRSG), que tem sede em Bento, e que traz a assinatura de seu presidente, Elson Schneider.
Na nota, que contêm afirmações e questionamentos, o Sindicato reforça a necessidade de diálogo da administração com a sociedade. O primeiro ponto da nota solicita o aumento do prazo das Audiências Públicas, que serão realizadas em 8 (Distrital, no 8 da Graciema), 12 (Pública Urbana, na Casa das Artes) e 15 de setembro (Final, na Câmara de Vereadores). O documento afirma que os debates devem “ter uma melhor discussão de uma forma coerente e sustentável.” Outra solicitação é de que a tramitação do projeto e sua organização devem seguir todos os regimentos da lei e normas que tratam sobre a alteração de zona rural (Lei nº 11.428/06).
Um dos pontos da nota trata sobre a atuação dos conselhos distritais. É destacado que os conselhos devem atuar não apenas de forma consultiva, mas também deliberativa “pois o impacto da aprovação do projeto de Plano Diretor afetará toda a comunidade”, destaca o documento. Em reunião promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID), no dia 5 de agosto, a diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), Melissa Bertoletti Gauer, explicou que os conselhos não perderam espaço.
O item do projeto em questão trata que, atualmente, os conselhos distritais dão um laudo final, que vem a ser a redação original para projetos de infraestrutura. Agora, com a mudança, os conselhos irão emitir pareceres. “Por que um parecer? Primeiro que a gente coloca toda a questão normativa, do que seria um laudo, um parecer e a própria ata que entrou em discussão. Um laudo é precedido por uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Parecer é o que nós emitimos dentro de um processo, o que o IPURB emite. O IPURB não emite um laudo técnico”, enfatizou a diretora.
Melissa também deixou claro que as deliberações com os conselhos não deixarão de existir. “Nunca se tratou disso porque a gente sabe que nos conselhos, principalmente os distritais, eles estão levando isso como se nós quiséssemos alterar a deliberação deles. Não é alteração de deliberação, é uma simples palavra por mais que digam que não é tão simples assim. Porque o IPURB, através da ata, emite um parecer que vai para o responsável técnico, é só isso”, resumiu.
Um dos questionamentos presentes no documento é de qual empresa está elaborando o Plano Diretor e se ela é especializada e qualificada para fazer o trabalho. Outra questão traz o ponto de que se essas ações, principalmente no interior da cidade, não irão afastar o povo do campo. “Quem vai querer ficar no meio rural? Como vai ficar a nossa agricultura se não for respeitado os produtores?”.
Confira a nota na íntegra:
