Por unanimidade de votos os vereadores aprovaram o afastamento de Gustavo Sperotto (DEM) da Comissão de Ética. O pedido foi feito por meio do Requerimento nº 16/2018, de autoria de Moacir Camerini (PDT), logo após ter vindo à tona uma gravação em que Sperotto, sem saber que estava sendo gravado, denuncia um suposto esquema para compra de emendas ao Plano Diretor. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público (MP), onde o vereador não é tratado como réu, mas como testemunha por não ter aceito a participação no ato ilícito.
Conforme Camerini, o pedido tem como base a omissão de Sperotto a respeito do caso. “Não fica coerente diante das notícias, não estou acusando ninguém”, explicou durante a discussão da matéria.
Sperotto, que solicitou abstenção na votação, ao defender-se disse que o trabalho da comissão é técnico e citou os dois casos em que foi relator. Um deles, resultou na penalização de Camerini por em setembro do ano passado ter se ausentado de uma audiência de prestação de contas promovida pela Comissão da Saúde, da qual ele é presidente. A justificativa apresentada foi de problemas de saúde, entretanto, na mesma data ele participou de uma reunião partidária. “É uma posição política porque o trabalho da comissão é técnico”, opina Sperotto.
O pedido de afastamento ainda precisa ser ratificado pela Comissão de Ética.
Pauta da sessão
Além do requerimento solicitando afastamento de Sperotto, outros seis projetos foram apreciados, todos protocolados pelo Executivo. Um teve pedido de vistas – o PLO nº 61/2018, que objetiva autorizar o município a desafetar bem imóvel – e outros cinco foram aprovados: Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 57/2018, que visa autorizar a abertura de um crédito especial de R$ 292.500,00 para o município; PLO nº 63/2018, que "dispõe sobre a concessão de gratificação aos odontólogos ocupantes de cargos efetivos e contratos temporários que desempenham suas funções no Centro de Especialidades Odontológicas"; PLO nº 64/2018, que reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais em 0,48% a partir do mês de abril; PLO nº 66/2018 e o PLO nº 67/2018, que referem-se à abertura de créditos especiais ao município de R$ 36.933,54 e R$ 360,58, respectivamente.