A Bancada Negra do Legislativo gaúcho organiza uma Audiência Pública, na segunda, 03/07, para discutir a PEC 295/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL); a PEC versa sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, inclusive o Hino do Estado; deputados apontam trecho do Hino como de cunho racista
A polêmica em volta do Hino do Rio Grande do Sul volta à pauta da Assembleia Legislativa gaúcha. Na próxima segunda-feira, 03/07, a Bancada Negra promove uma Audiência Pública para discutir o Hino Rio-grandense e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa sobre o tema. Entre eles, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 295/2023) que versa sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, inclusive o Hino do Estado.
Os parlamentares Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), que compõem a primeira Bancada Negra do Legislativo gaúcho, salientam uma das principais demandas do movimento negro gaúcho, discutida desde pelo menos a década de 1970: a necessidade de alteração de um trecho do hino que afirma que “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Os deputados apontam que este trecho é considerado racista uma vez que a estrofe compara o que o povo negro gaúcho – majoritariamente escravizado à época – foi submetido: à escravidão – e que por isso não possuíam virtude. Reiteram, ainda, a necessidade de pensar os símbolos do Estado (especialmente o Hino) sob um ponto de vista que não incentive nenhuma forma de preconceito.
A PEC
Na terça, 04/07, a PEC 295/23, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e subscrita por outros 19 deputados estaduais, volta à sessão plenária da Assembleia, para a votação em primeiro turno.
A votação da PEC começou na última terça-feira, 27/06, com a inclusão no texto de emenda do deputado Luiz Marenco (PDT), apresentada pelo líder Eduardo Loureiro (PDT), que mantém a proteção constitucional aos símbolos e condiciona qualquer alteração a um referendo, ou seja, ao voto da população gaúcha.
Lorenzoni se manifestou pela aprovação da Proposta pelo plenário. Pelas redes, o deputado tem convidado a população gaúcha a se mobilizar. “A nossa mobilização é fundamental para evitar que a extrema-esquerda derrube a PEC. Queremos garantir que nossa tradição e nossa história sigam sendo motivo de orgulho, sigam sendo reverenciadas por todos nós e, assim, reconhecendo sua importância, a gente compreenda nosso presente e projete um futuro de cada vez mais amor e orgulho de ser gaúcho”, justificou o deputado do PL.
Subscrevem a PEC os deputados Adriana Lara, Airton Lima, Capitão Martim, Cláudio Tatsch, Delegado Zucco, Eliana Bayer, Elizando Sabino, Felipe Camozzato, Frederico Antunes, Gaúcho da Geral, Guilherme Pasin – eleito por Bento Gonçalves -, Gustavo Victorino, Joel Wilhelm, Kelly Moraes, Marcus Vinícius, Paparico Bacchi, Professor Claudio Branchieri, Professor Issur Koch e Sergio Peres.